Busca por "meta 4"
Irregularidades
Meta 4: Ex-prefeita paraibana é condenada por Improbidade Administrativa
De acordo com os autos (processo nº 0800545-80.2016.8.15.0261), a então gestora teria despendido R$ 62.186,90 à margem das disposições legais.
Justiça
Cabo da PM é condenado por Improbidade Administrativa no mutirão da Meta 4
A sentença foi proferida pelo juiz Rusio Lima de Melo nos autos da ação nº 0008967-44.2015.8.15.0251, julgada durante o Mutirão da Meta 4, do CNJ/TJPB.
Sentença
Absolvida ex-prefeita de Riachão do Poço em ação de improbidade
O julgamento do processo nº 0800464-55.2016.8.15.0351 ocorreu durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Município de Caaporã
Por atrasar salários de servidores, ex-prefeito paraibano é condenado por Improbidade Administrativa
A sentença foi prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior durante o Mutirão da Meta 4
Meta 4
Justiça mantém condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa
Na prestação de contas, foram detectadas irregularidades, sendo a mesma reprovada, motivando a determinação da suspensão do pagamento das parcelas do convênio.
Processo
Rádio Justiça repercute condenação da ex-prefeita de São José dos Ramos por Improbidade
O processo nº 0800509-41.2017.8.15.0281 foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
São José dos Ramos
Mais uma ex-prefeita paraibana é condenada por Improbidade Administrativa
O processo nº 0800509-41.2017.8.15.0281 foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Meta 4
Mais um ex-prefeito paraibano é condenado por Improbidade Administrativa
Na sentença, o magistrado aplicou uma multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração mensal percebida pelo demandado à época dos fatos.
soledade
Ex-prefeito de Soledade perde direitos políticos por três anos em condenação por Improbidade Administrativa
O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual
Pilões
Mutirão da Meta 4: Ex-prefeito é condenado por Improbidade Administrativa
A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Meta 4
Ex-prefeito de Areia é condenado por improbidade administrativa
Da decisão cabe recurso.
Irregularidades
Justiça condena ex-presidente de Câmara de Vereadores por Improbidade Administrativa
A sentença foi prolatada pelo juiz Rusio Lima de Melo, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Judiciário
PB: Ex-prefeito cai na Meta 4 e termina condenado por Improbidade Administrativa; veja decisão
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0803300-54.2017.8.15.0031, proposta pelo Ministério Público, teve por base a desaprovação das contas do Município.
Sentença
Meta 4: Ex-prefeita paraibana é condenada por Improbidade Administrativa
A sentença é do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da ação nº 0800757-10.2017.815.0571 ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
Aroeiras
Ex-prefeito paraibano é condenado por fraude em licitação
O processo (Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000410-92.2012.815.0471) foi julgado durante o Mutirão da Meta 4
Improbidade Administrativa
Ex-prefeita de Piancó é condenada a ressarcir município em R$ 36 mil e tem direitos políticos suspensos
A sentença foi do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, na espera do Tribunal de Justiça da Paraíba.
meta 4
Acusado de contratações irregulares, ex-prefeito Sertanejo é inocentado em Ação de Improbidade pelo TJPB
Na decisão, o magistrado Rúsio de Melo ressaltou que os contratos realizados entre a Prefeitura de Riacho dos Cavalos
São Miguel do Taipu
Ex-prefeita é condenada pela Justiça por improbidade e deverá ressarcir R$ 733 mil ao erário
A decisão foi proferida durante regime de mutirão para o cumprimento da Meta 4 do CNJ/TJPB, pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira.
Improbidade Administrativa
Justiça condena ex-vereador de Campina Grande que acumulou seis cargos públicos
O magistrado sentenciou o réu ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo de vereador do Município de Campina Grande.
Justiça
Ex-prefeita de Uiraúna, Glória Geane é inocentada em ação de improbidade administrativa
A decisão foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
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