Busca por "medidas para disciplinar"
Discussão
MPPB reúne órgãos e recomenda medidas para disciplinar “Folia de Rua”, em João Pessoa
Promotora de Justiça apresenta projeto para fomentar a sustentabilidade nos eventos pré-carnavalescos.
Medida
MP e quatro municípios acordam medidas para disciplinar eventos festivos
Ficou acordado ainda que os municípios responsáveis pela contratação de seguranças privados e bombeiros civis para esses eventos.
Reunião
Ministério Público discute medidas para disciplinar eventos de carnaval em João Pessoa
Ao final foram definidas medidas e encaminhamentos.
Discussão
Ministério Público firma compromisso com medidas para disciplinar carnaval fora de época de São José de Piranhas
O termo foi assinado em audiência realizada na última segunda-feira (11/09), pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno.
Reunião
Promotoria recomenda medidas para disciplinar realização dos festejos juninos em João Pessoa
Foi recomendado que, visando prevenir e reprimir poluição sonora, todas as festividades do São João Multicultural de João Pessoa 2023 devem ser encerradas às 2h da manhã todos os dias.
Ministério Público
Promotoria de Bananeiras recomenda medidas para disciplinar condução de quadriciclos e UTVs
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza e Ítalo Macio de Oliveira Sousa.
Providências
Ministério Público recomenda medidas para disciplinar festividades de carnaval em Cajazeiras
Conforme a recomendação, as atrações musicais no “corredor da folia” deverão apresentar-se até o limite máximo de 4h da manhã.
Orientações
MP e órgãos definem medidas para disciplinar carnaval em três municípios paraibanos; veja
O capitão Aragão discorreu sobre a matéria normativa empregada nas questões ambientais, vinculadas à poluição sonora, como o Código de Trânsito, a Resolução Contran nº 958/2022, e a Lei nº 9.605/1998.
Reunião
Ministério Público e órgãos definem medidas para disciplinar carnaval em três cidades da Paraíba
O promotor de Justiça, Raldeck Oliveira, ressaltou a importância de disciplinar o horário das festividades e o combate à poluição sonora relacionado à utilização nas vias públicas dos denominados “paredões de som”.
Jacaraú
Promotoria recomenda medidas para disciplinar festas juninas em quatro municípios
As recomendações foram expedidas na última quinta-feira (16/06) pela promotora de Justiça Adriana França Campos e caso não sejam acolhidas poderão resultar na adoção de medidas legais cabíveis.
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