Busca por "matadouro"

ouro velho

Matadouro sem funcionar e caminhão frigorífico viram investigações do Ministério Público em Ouro Velho

A apuração teve origem em denúncia que questiona a paralisação do matadouro, mesmo após a Prefeitura ter homologado o Pregão Eletrônico nº 014/2025, com valor estimado de R$ 350 mil

26/08/2026 14:35 Ler Matéria

Termo de Ajustamento de Conduta

Ministério Público e Município celebram TAC para sanar irregularidades em matadouro de Santa Luzia

O Município também se compromete a construir e equipar um novo matadouro em área afastada da zona urbana, no prazo de 365 dias, contados a partir da emissão da Autorização de Início de Objeto (AIO) pela Caixa Econômica Federal.

16/07/2025 19:11 Ler Matéria

MPPB

Ministério Público fiscaliza matadouro público de Mamanguape

Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público vai implementar tratativas com o poder público e com a Sudema para solucionar ou, ao menos, amenizar os problemas detectados.

11/02/2025 21:14 Ler Matéria

santa luzia

Ministério Público investiga irregularidades no Matadouro Público Municipal de Santa Luzia

A investigação teve início após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPPB

10/01/2025 12:58 Ler Matéria

Solenidade

João Azevêdo entrega obra e veículos para a Defesa Agropecuária em Monteiro

Na oportunidade, também foram entregues dois veículos para a Defesa Agropecuária que serão destinados para o trabalho dos fiscais agropecuários na localidade.

20/12/2024 16:30 Ler Matéria

Justiça

Município de Cacimba de Dentro é condenado por funcionamento irregular de matadouro público

A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800193-67.2021.8.15.0061, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

23/02/2024 10:00 Ler Matéria

Recursos

Bal Lins comemora emendas impositivas e destaca trabalho conjunto do ex-deputado Jeová e Chico Mendes

Os recursos são para custeios como: a construção do novo matadouro público, custeio para saúde municipal e aquisição de veículo.

11/10/2023 10:20 Ler Matéria

Infraestrutura 

Antigo matadouro dará lugar a nova creche moderna e aconchegante, em Marizópolis 

A creche que está sendo construída em Marizópolis terá capacidade para atender até 100 crianças, desde bebês até a idade pré-escolar. 

05/06/2023 19:16 Ler Matéria

Mogeiro

Município paraibano deve realizar melhorias em matadouro público

A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0000292-56.2016.8.15.0381, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

17/04/2023 20:31 Ler Matéria

Investimentos 

Irani Alexandrino assina convênio com valor de quase R$ 1 milhão, para construção de novo matadouro público em Coremas 

A emenda parlamentar é do deputado federal Hugo Mota, com valor de R$ 950 mil. 

26/01/2023 13:29 Ler Matéria

Sentença

Justiça mantém decisão que determinou interdição de matadouro em Condado

"Versam os autos sobre o fechamento de matadouro público localizado em perímetro urbano, que funcionava em desconformidade com as normas legais de proteção à saúde e ao meio ambiente", afirmou o relator.

13/10/2022 14:15 Ler Matéria

Sentença

Justiça mantém fechamento de matadouro em Cacimba de Areia

A decisão foi tomada no julgamento da Remessa Necessária nº 0802863-32.2017.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

29/07/2022 14:15 Ler Matéria

Operação Matadouro

ELUCIDADO - Polícia Civil prende mais um investigado por homicídio na Paraíba

A Operação Matadouro, alusiva ao bairro onde o delito foi consumado, teve como objetivo cumprir três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra este e outros alvos investigados.

21/04/2022 07:41 Ler Matéria

Emancipação Política

Deputados Wilson Santiago e Wilson Filho parabenizam Uiraúna e destacam trabalho pelo município

O deputado federal Wilson Santiago lembrou a importância de Uiraúna em sua trajetória política e pessoal. Já o deputado estadual Wilson Filho ressaltou a luta travada ao longo de sua vida pública em prol daquele município.

02/12/2021 12:46 Ler Matéria

Tribunal de Justiça

Ex-prefeito Domingos Neto deixa problema grave no Matadouro Público há 11 anos em São José de Piranhas, e obriga TJ/PB condenar o Município

A decisão do TJ/PB refere-se a Gestão do ex-prefeito Domingos Neto, mas que atual Gestão tomará todas as providências necessárias para resolver o problema que pendurava na Justiça há 11 anos, praticamente

27/10/2021 14:18 Ler Matéria

Decisão

Município de São José de Piranhas é condenado a implementar melhorias em matadouro público

O caso foi analisado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Remessa Necessária, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior

26/10/2021 18:58 Ler Matéria

Justiça

Mantida decisão sobre desativação e construção de novo matadouro em Caaporã

No julgamento do processo, foi fixada uma multa semanal por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 300 mil

27/08/2021 18:01 Ler Matéria

Investimentos

Após solicitação de Wilson Filho e Wilson Santiago, Governo da Paraíba envia equipamentos para novo matadouro de Uiraúna

O novo matadouro será administrado pelo CONDESPB e irá atender os municípios de Uiraúna, Poço Dantas, Bernardino Batista, Triunfo, Joca Claudino e Poço de José de Moura.

29/03/2021 09:39 Ler Matéria

Tribunal de Justiça

Primeira Câmara mantém condenação do Município de Carrapateira a realizar reformas em Matadouro

A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar a Remessa Necessária nº 0001315-37.2013.8.15.0221, que teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos.

19/11/2020 09:57 Ler Matéria

Capital

Matadouro que funcionava de forma irregular é desarticulado pela polícia militar

O responsável foi autuado administrativamente e a carne foi apreendida com o apoio da EMLUR, sendo levada a um aterro sanitário para o devido descarte

04/10/2020 08:32 Ler Matéria