Busca por "leis municipais"
Em Duas Estradas
Justiça condena ex-prefeita por nepotismo e anula leis municipais
A Justiça entendeu que, embora o casamento formal tenha ocorrido apenas em 2022, a união estável desde 2017 já impedia a nomeação.
Inquérito Civil
Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa
Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde
campina grande
CG: R$ 12 milhões não pagos ao INSS e 64% da receita em folha: Bruno será julgado pelo TCE
A defesa do gestor argumentou que boa parte das irregularidades decorreram de contradições entre leis municipais
Mataraca
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis de município paraibano
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público estadual e teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
Discussão
Creci-PB e CDL-JP defendem participação de Órgãos na concepção de leis municipais
A necessidade de união de setores produtivos do estado, sobretudo de João Pessoa, foi enaltecida por Nivaldo, ao exemplificar a lei municipal n. 13.375/2017.
hospital
Vereador Cacá Gadelha da cidade de Sousa-PB doa parte do subsídio para o Hospital Napoleão Laureano
“Espero que outros parlamentares paraibanos sigam esse exemplo. Alguns prefeitos estão fazendo essa doação através da criação de leis municipais"
justiça
Ação para suspender remuneração do prefeito, vice e secretários de Sousa é julgada improcedente pelo TJ/PB
A ação popular julgada se refere a iniciativa de seus autores para suspender os efeitos das Leis municipais
Educação
PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação
Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR
Mais Lidas
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
AparecidaJoão Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo