Busca por "lei organica"

improbidade

Após omissão da Câmara, MP recebe denuncia contra Lucas Braga por viagem à Disney e possível violação da Lei Orgânica em Marizópolis

A denúncia narra que, no dia 15 de outubro, o prefeito publicou um vídeo em frente ao Tribunal de Contas do Estado afirmando que suas contas haviam sido aprovadas “por unanimidade”

26/11/2025 10:05 Ler Matéria

lei organica

Prefeito de Marizópolis articula aliados para conter desgaste com denúncia de violação da Lei Orgânica

Por outro lado, o vereador Carlos José reafirmou que as provas apresentadas no pedido de afastamento são irrefutáveis

05/11/2025 20:58 Ler Matéria

Decisão

Justiça invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

A ação foi ajuizada pelo próprio Município de Puxinanã, que alegou usurpação de competência do Poder Executivo, afronta à Constituição Estadual e à Lei Orgânica Municipal, bem como grave risco à ordem jurídica e social, caso a norma continuasse em vigor.

02/10/2025 11:00 Ler Matéria

Solenidade

João Azevêdo sanciona nova Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba e destaca importância da iniciativa para a segurança da população

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, também evidenciou o caráter histórico que tem a sanção da nova Lei Orgânica da Polícia Militar.

22/07/2025 15:40 Ler Matéria

Gestão e Planejamento

Governador encaminha para a Assembleia Legislativa projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da Polícia Militar

A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.

02/05/2025 18:34 Ler Matéria

Corporação

Azevêdo encaminha para a ALPB projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da PM

Já o Projeto de Lei que trata das promoções por merecimento e antiguidade dos oficiais da Polícia Militar atualiza a Lei n° 3.908, de 14 de julho de 1977, que dispões sobre os critérios para a ascensão na carreira.

30/04/2025 15:50 Ler Matéria

Propostas

Jutay solicita ao Governo projetos da Lei Orgânica da Polícia Militar e da Polícia Penal

A medida é um dos encaminhamentos da audiência pública realizada em agosto pelo Poder Legislativo para debater os principais problemas enfrentados por ambas as categorias.

10/09/2024 09:50 Ler Matéria

NA ASSEMBLEIA

Audiência pública discute criação do Batalhão de Segurança das Escolas Estaduais e Lei Orgânica da Polícia Militar

O Batalhão absorveria os policiais militares afastados que tentam reintegrar-se aos quadros da Polícia Militar.

22/08/2024 20:15 Ler Matéria

investigação

Ministério Público apura superfaturamento em compras da Prefeitura de Juazeirinho

A instauração da investigação está fundamentada na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

31/07/2024 10:34 Ler Matéria

independência

Câmara de Sousa assegura independência com aprovação de novas regras, comemora Presidente

O presidente Novinho de Carlão articulou habilmente para que houvesse essa modificação na Lei Orgânica e no Regimento Interno

29/05/2024 20:43 Ler Matéria

Investigação

Em Cajazeiras, Vereador acumula cargo em secretaria do estado e poderá perder mandato

Alysson Voz & Violão poderá enfrentar um processo de cassação de mandato, conforme previsões da Lei Orgânica do município.

20/04/2024 09:30 Ler Matéria

Valorização da Categoria

Com relatoria de Wilson Filho, ALPB aprova Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

O parlamentar esteve reunido com a categoria nesta segunda-feira (01) para compreender os detalhes da matéria e a importância dela para o funcionamento pleno do Corpo de Bombeiros. 

02/04/2024 16:50 Ler Matéria

Benefício

Saiba como solicitar seu direito para conseguir o BPC em 2024

O BPC, criado por meio da Lei nº 8.742 de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS)

11/01/2024 09:16 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Contas responsabiliza ex-prefeito por excesso de gastos com combustíveis em São Bento

O relator reiterou que, mais uma vez, houve inércia do gestor. Também foi arbitrada uma multa no valor de R$ 20.000,00, prevista no inciso IV, artigo 56, da Lei Orgânica do TCE.

09/08/2023 16:30 Ler Matéria

Câmara de Vereadores

Vereadores procuram a justiça após ex-presidente da Câmara de Sapé utilizar redes sociais institucionais

A ampla maioria dos vereadores informou que vai tomar as providências legais para que a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa

07/01/2023 22:16 Ler Matéria

Reunião

Jutay discute pleitos da Polícia Penal com secretária de Administração

Entre os temas tratados estão a criação da classe D e E, minuta da criação da bolsa desempenho D e E, além do envio da Lei orgânica para Procuradoria Geral do Estado (PGE).

05/12/2022 14:55 Ler Matéria

sessão ordinária

Plenário aprova admissibilidade em Emenda à Lei Orgânica durante sessão Ordinária em Marizópolis

Alunos que estudam em municípios circunvizinhos serão beneficiados

13/11/2022 09:05 Ler Matéria

Decisão

Tribunal de Contas julga procedente denúncia formulada contra a prefeitura de Ibiara

Entendeu a Câmara que o gestor deixou de observar dispositivo restritivo da Lei Orgânica do município em relação à matéria, no entanto, não decidiu pela nulidade, mas foi arbitrada multa de R$ 1.000 ao prefeito.

09/09/2022 13:25 Ler Matéria

Encontro

Jutay Meneses se reúne com Governo do Estado para discutir demandas da Polícia Penal

Jutay já havia se reunido com o Procurador-Geral do Estado, Fábio Andrade, e com o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.

02/06/2022 15:09 Ler Matéria

Decisão

Pleno suspende norma do Município de Conde que prevê afastamento do chefe do executivo

A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800330-72.2020.8.15.0000, que tem como relator o Desembargador José Ricardo Porto.

12/08/2021 12:08 Ler Matéria