Em Cajazeiras, Vereador acumula cargo em secretaria do estado e poderá perder mandato

Uma descoberta recente pode colocar em xeque o mandato do vereador Alysson Américo de Oliveira, conhecido como ‘Alysson Voz & Violão’, da cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações obtidas no Sagres-PB, portal de transparência do estado da Paraíba, o vereador está lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano, o que pode configurar uma violação dos princípios éticos e legais que regem a atuação dos parlamentares.

De acordo com os registros disponíveis, Alysson ocupa o cargo de auxiliar administrativo na referida secretaria desde abril de 2022, recebendo uma remuneração mensal de R$ 2.500,00, valor que supera o salário mínimo nacional e já ultrapassa o valor de R$ 57 mil, além disso, como vereador em Cajazeiras, ele aufere um salário de R$ 10.128,00.

A situação levanta questionamentos quanto à compatibilidade de exercer simultaneamente cargos públicos, o que pode ser considerado uma infração ao artigo 54 da Constituição Federal, bem como à legislação municipal de Cajazeiras, que estabelece restrições quanto à acumulação de cargos e atividades.

Alysson Voz & Violão poderá enfrentar um processo de cassação de mandato, conforme previsões da Lei Orgânica do município. O artigo 36 da referida legislação prevê a perda do mandato para vereadores que infringirem as proibições estabelecidas, o que inclui a acumulação indevida de cargos públicos.

Fonte: Portal do Litoral PB