Busca por "lei geral"

Ação Civil

MP pede banimento por até 5 anos das duas maiores torcidas organizadas do Botafogo-PB

Além da restrição de público com base na Lei Geral do Esporte, a ação distribuída na 9ª Vara Cível de João Pessoa solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

01/09/2026 10:00 Ler Matéria

Sistema

Ministério Público faz reunião para avançar com reconhecimento facial nos estádios

O objetivo do Ministério Público é garantir a conformidade com a Lei Geral do Esporte de 2023 e a Lei Estadual nº 14.137/2025, que exigem a implementação do sistema de reconhecimento facial nos estádios.

05/02/2026 16:40 Ler Matéria

Ações

Governo da Paraíba promove treinamento on-line para servidores do estado sobre LGPD

A iniciativa faz parte das ações para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados do Estado.

06/02/2025 13:40 Ler Matéria

A partir do dia 28

Qualifica João Pessoa lança novos cursos online e gratuitos durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Entre os novos cursos que serão lançados, destacam-se: Capacitação em Recolocação Profissional; Capacitação em Psicologia Educacional; Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados; Operador de Caixa e Agente de Turismo.

26/11/2024 14:20 Ler Matéria

Reconhecimento

Excelência em compras públicas rende certificado ao Creci-PB

Nesse contexto, o Regional paraibano foi um dos primeiros do País a implementar a Lei Geral de Proteção de Dados e a tornar regular o acompanhamento de todas as medidas adotadas mediante Comitê interno.

24/04/2024 14:40 Ler Matéria

TAC

Torcidas organizadas de Patos, Sousa e Cajazeiras assinam TAC proposto pelo Ministério Público da Paraíba

MP-Procon encerra ciclo de reuniões com a adesão de 22 torcidas organizadas da PB, que se comprometeram a cadastrar integrantes e a cumprir exigências da Lei Geral do Esporte

29/09/2023 19:31 Ler Matéria

Norma

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com vitórias e desafios a cumprir

Em vigência há apenas dois anos, a LGPD foi garantida na Constituição, ganhou órgãos de fiscalização e integração com a sociedade, mas ainda necessita de mais regulamentação.

24/09/2022 05:40 Ler Matéria

Apresentação

Creci-PB avança na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Rômulo Soares destacou ainda que isso legitimará ainda mais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba quanto ao cumprimento da referida Norma

13/09/2021 16:36 Ler Matéria

Órgão

Creci-PB promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão é composta ainda por Antony Marinho Soares, Maria Erica de Lima Araújo, Lucas Artur Viana, Valdeci Rodrigues da Silva, Gyezy da Silva Severo e Sinaria Saturnino das Neves.

09/09/2021 16:20 Ler Matéria

proteção

Estado publica Decreto que regula Lei Geral de Proteção a dados pessoais na PB

O decreto dispõe sobre as atribuições, diretrizes, ações e procedimentos para adequação do Poder Executivo do Estado da Paraíba à LGPD

09/05/2021 09:37 Ler Matéria

Entrevista

Implementação da LGPD nos cartórios significa o fortalecimento das relações democráticas com o cidadão, diz especialista

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018 – foi criada com o objetivo de proteger as informações, a liberdade e a privacidade dos cidadãos

05/03/2021 19:15 Ler Matéria

Lançamento

Sistema CNT lança ebook e site dedicados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

É importante que elas mapeiem os riscos envolvidos e coloquem em prática um plano de governança de dados

27/01/2021 18:57 Ler Matéria

Documento

CNI considera necessária prorrogação da lei geral de proteção de dados

O documento ressalta que a prorrogação irá permitir que todos, sobretudo as empresas de micro, pequeno e médio porte, direcionem seus esforços para o enfrentamento imediato da redução da atividade econômica.

30/06/2020 20:16 Ler Matéria

Projeto

Proposta da deputada Edna Henrique permite cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

O texto insere dispositivo na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).

30/07/2019 20:06 Ler Matéria

Brasília

Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Grupo de trabalho sobre assunto organiza debates entre especialistas e parlamentares até a primeira quinzena de julho

24/06/2019 12:21 Ler Matéria

dívida

Lei Geral das Agências Reguladoras é aprovada e segue para análise do Plenário do Senado

A norma também tem como objetivo garantir a autonomia dessas autarquias, além de dar mais transparência à atividade regulatória

22/05/2019 20:20 Ler Matéria