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Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Oportunidades
Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV
O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.
Prisão
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Decisão
A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca
O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Ocorrência
Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.
Atividade
Sudema e Tribunal de Justiça da Paraíba promovem visita educativa ao Vale dos Dinossauros
A programação teve como objetivo apresentar a unidade de conservação aos participantes e promover atividades relacionadas à educação ambiental, ao uso público e à valorização do patrimônio natural paraibano.
Reforma
Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz
As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.
Segurança
Tribunal de Justiça da Paraíba e Corpo de Bombeiros alinham ações de prevenção contra incêndios
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e tratar de questões técnicas relacionadas à regularização dos prédios do Judiciário estadual.
Em João Pessoa
Leo Bezerra fortalece parceria institucional e transfere imóvel ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O gestor da Capital destacou a cooperação entre os poderes e valorizou o ambiente de parcerias com o Tribunal de Justiça
EM ITAPORANGA
Homem é preso suspeito de tentar matar ex-namorada a tiros no Sertão da Paraíba
Após registrar a ocorrência, a vítima solicitou medidas protetivas de urgência, que foram concedidas pela Justiça da Paraíba.
Determinação
Justiça da Paraíba manda suspender plataformas da Pixbet em todo o país
A suspensão das atividades só será revogada mediante comprovação técnica de que novos sistemas de segurança eficazes foram implementados para barrar o ingresso de crianças e adolescentes.
Captura
Ação preventiva da Polícia Militar resulta no cumprimento de mandado judicial em Sousa
Durante a abordagem e checagem dos dados nos sistemas integrados de segurança, a equipe confirmou o mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Decisão unânime
Tribunal de Justiça da Paraíba torna réu prefeito paraibano por suposta fraude em licitação
O recebimento ocorreu na sessão itinerante do Órgão Especial realizada no Fórum do Município de Patos, no Sertão
Durante Patrulhamento
Central de Monitoramento e Rádio Patrulhamento localizam e detêm homicida em Sousa
O documento foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determinava a regressão de regime prisional do apenado.
TRANSFEMINICÍDIO
Homem investigado pela morte de mulher transexual é alvo de prisão preventiva
A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após representação da autoridade policial responsável pelo caso.
TRANSFEMINICÍDIO
Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado de prisão
A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após representação da autoridade policial responsável pelo caso.
Decisão
Justiça da Paraíba impõe nova condenação de 20 anos ao pediatra Fernando Cunha Lima
As investigações apontam um padrão de conduta onde o médico se aproveitava da confiança dos pais e da vulnerabilidade das crianças no ambiente de exames clínicos para praticar os atos libidinosos.
Habeas Corpus
Redução de pena no STJ abre caminho jurídico para Fábio Tyrone pré-candidato a deputado federal nas eleições em outubro
Com o novo entendimento, a pena foi reduzida para dez meses de detenção, substituindo a condenação anteriormente fixada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia estabelecido pena superior a um ano
justiça
Em Sousa, prefeito Helder participa de sessões do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba
Ações como essa evidenciam a efetiva concretização da prestação jurisdicional, levando o Tribunal aos mais distantes pontos do Estado
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