Busca por "juridico"
Ação Social
João Neto defende continuidade do PAA após questionamentos sobre entrega de alimentos em Aparecida
O gestor afirmou que esteve na Promotoria de Justiça de Sousa, acompanhado do procurador jurídico do município, para prestar esclarecimentos sobre a ação.
Investigação
Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país
A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.
Determinação
TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados
A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.
Evento
Ministra Margareth Menezes chega à Paraíba para abrir programação nacional sobre cultura e gestão pública no TCE
Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor.
Encontro
TCE-PB, MEC e Governo do Estado reúnem gestores para discutir Direito, Cultura e Controle e a Política Nacional Aldir Blanc
O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos.
Crime Elucidado
PM prende suspeitos de matar idoso a tiros e facadas em Santa Rita; dupla estava armada
O caso foi entregue à Polícia Civil da Paraíba, que instaurou um inquérito para apurar a veracidade da motivação alegada, individualizar a conduta de cada um dos presos no ataque e dar o devido andamento jurídico à ocorrência.
Trabalho Investigativo
Suspeitos de matar homem a tiros e tentar atropelar segundo alvo são presos em Patos
Os dois investigados se apresentaram na delegacia acompanhados por defensores jurídicos e foram recolhidos ao sistema prisional.
Nova Equipe
Pressionado por novas provas, ex-banqueiro Daniel Vorcaro busca advogados para destravar delação
O cenário jurídico do empresário deteriorou-se significativamente nas últimas semanas após a PF conseguir quebrar a criptografia de um segundo aparelho celular de sua propriedade.
oab
Extrajudicial amplia horizontes para a advocacia paraibana
Carlos Ulysses Neto destacou a importância da conexão permanente entre advocacia, notários e registradores
Sessão Solene
ALPB homenageia advogado Bismarck Martins de Oliveira com medalha de Mérito Jurídico
A honraria, proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, reuniu autoridades, amigos e familiares do homenageado.
delação
A segunda negativa da PF à delação de Daniel Vorcaro e os impactos jurídicos
A relevância da decisão se acentua pelo teor potencialmente explosivo das informações que Vorcaro pretendia apresentar
Sessão Solene
ALPB homenageia advogados Solon Benevides e Allisson Vitalino com medalhas Epitácio Pessoa e Tarcísio de Miranda Burity
Ao referir-se à honraria de Mérito Jurídico, Solon declarou que a comenda lhe comove por carregar o nome do ex-governador da Paraíba Tarcísio de Miranda Burity, de quem foi secretário.
Discussões Significativas
Procuradoria Geral do Município de Sousa participa de importantes eventos jurídicos
Para o nosso Município, estar presente nessas mesas de discussões significa antecipar soluções e evitar erros que podem custar caro aos cofres públicos.
Honraria
ALPB concede medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à promotora Ana Maria França
Entre os presentes estava o procurador-chefe do MPPB, Leonardo Quintans, que ressaltou a importância do reconhecimento concedido pela Assembleia Legislativa.
Honraria
ALPB concede medalhas Epitácio Pessoa e de Mérito Jurídico à defensora pública Madalena Abrantes
O deputado estadual João Gonçalves, que propôs a homenagem, destacou a trajetória humana e comprometida de Maria Madalena Abrantes no serviço público paraibano.
Sessão Solene
ALPB concede Medalha de Mérito Jurídico ao advogado João Gonçalves de Aguiar
Em seu discurso, João Gonçalves de Aguiar falou sobre a dificuldade de traduzir em palavras suas emoções e o significado do momento.
indicado
Uma indicação: trocados por milhares - por: Alexandre Lyra*
Faz pouco tempo que esta escolha do presidente, que mescla um componente de notório saber jurídico com um elemento político, tem se inclinado mais para este último
Violência Sem Limite
Homem com diagnóstico de esquizofrenia mata a irmã a facadas em João Pessoa
O homem permanece detido e aguarda a audiência de custódia, que deve decidir o encaminhamento jurídico e médico do caso.
Entendimento
Padre da Paraíba sela acordo com família Gil para encerrar processo por intolerância religiosa
O entendimento, firmado no último dia 11 de abril, põe fim a um embate jurídico iniciado após falas ofensivas do clérigo durante uma missa em 2025, quando ele atacou religiões de matriz afro-indígenas e ironizou a fé da família Gil.
Homenagem
ALPB concede medalha de mérito jurídico ao juiz Ely Jorge Trindade
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que o homenageado é “um homem, que percorreu as estradas da Paraíba, os caminhos do Brasil, e venceu”.
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Destaques
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