Busca por "juizo"
Bayeux
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
Fogo
Incêndio atinge prédio de laboratórios da UFPE no Recife e causa grandes danos materiais
Em nota oficial emitida no fim da noite, a UFPE lamentou o ocorrido, destacando o impacto do prejuízo sobre as pesquisas científicas em andamento e prestando solidariedade aos professores, alunos e pesquisadores afetados.
Eleições 2026
Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula
A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o texto tratava-se de mero juízo político e que a menção crítica ao adversário ocupava espaço secundário.
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
Laudo Cego
PF combate fraudes na concessão de benefícios previdenciários
Ação cumpre 39 ordens judiciais em cinco estados no âmbito de investigação sobre grupo criminoso suspeito de causar prejuízo superior a R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.
Justiça
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
Novo Padrão
Leo Bezerra inspeciona obras da Escola Dom Adauto, que alia modernidade e preservação do patrimônio histórico
Para garantir a continuidade das atividades sem prejuízo aos cerca de 800 estudantes, os trabalhos foram divididos em etapas.
Criminalidade
Bandidos armados assaltam loja de eletrônicos e causam prejuízo de R$ 13 mil
O circuito interno de segurança do estabelecimento gravou toda a movimentação, registrando a entrada, o rendimento do dono e o recolhimento dos produtos.
Equipamento
IPC de Cajazeiras recebe primeiro provete balístico viabilizado pelo Ncap/MPPB
A demanda de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, consiste no requerimento em juízo de liberação de recursos financeiros provenientes de penas de prestação pecuniárias.
Em Vigor
Mistura de etanol na gasolina sobe para 32% em todo o país a partir deste sábado
Os ensaios demonstraram a plena adaptabilidade dos veículos ao novo composto, sem que fossem registrados prejuízos ao desempenho ou à dirigibilidade dos automóveis.
No Amapá
Polícia Federal investiga fraude contra o INSS
Ação apura crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de capitais; prejuízo ao erário ultrapassa R$ 436 mil.
clima
Guia da Indústria aponta risco de prejuízos bilionários à economia brasileira por causa das mudanças climáticas
Dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), reunidos pela CNI, mostram que o Brasil registrou mais de 16 mil eventos climáticos extremos entre 2020 e 2023
Trabalho Investigativo
Prejuízo de R$ 15 milhões: Um dos maiores estelionatários do Nordeste é preso na Paraíba
O investigado foi conduzido à Central de Polícia Civil (Cidade da Polícia), na capital, onde foi autuado e aguarda a audiência de custódia.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação do município de João Pessoa a implantar ponto biométrico na rede de saúde
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema
Decisão Inédita
Advogado é denunciado ao MP e à OAB por usar inteligência artificial para tentar manipular juízo em Sousa
Diante do comportamento considerado intolerável, o advogado foi penalizado pessoalmente em duas multas de R$ 16,4 mil: uma por litigância de má-fé e outra por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Inspeções
Procon Sousa, ANP e Procon-PB intensificam fiscalização em postos de combustíveis de Sousa
Ainda conforme o representante do Procon-PB, o objetivo é assegurar que o consumidor sousense possa abastecer seu veículo com tranquilidade, sem riscos de prejuízos mecânicos ou financeiros decorrentes de possíveis irregularidades.
Acordo
Contra contratações ilegais, Ministério Público obriga município paraibano a abrir certame
Em caso de descumprimento das cláusulas estabelecidas no acordo, será aplicada multa diária de R$ 500, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais cabíveis.
no Piauí
PF e CGU combatem desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro
Operação Limos apura fraudes em licitações, prejuízo milionário aos cofres públicos e indícios de ocultação de recursos desviados.
Operação Warren
PF bloqueia bens de investigados por desvio de recursos públicos
Prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 1 milhão; bens poderão ser utilizados na recomposição dos danos.
Prisões
PF prende três suspeitos por saque fraudulento de benefício previdenciário
Valores sacados foram apreendidos para evitar prejuízo à União; ação foi realizada em Campo Grande/MS.
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