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37 resultados encontrados
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento Diário Oficial

Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento

A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.

22/10/2026 07:50 Ler Matéria
Paraíba soma mais de 140 mil inscritos no Enem 2026; isentos representam mais de 100 mil Educação

Paraíba soma mais de 140 mil inscritos no Enem 2026; isentos representam mais de 100 mil

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com término às 19h; no segundo dia, os alunos farão exames de Matemática e Ciências da Natureza, encerrando às 18h30.

14/10/2026 16:15 Ler Matéria
Boleto do IPVA da placa com final 6 deve ser pago até esta terça-feira (30) para garantir desconto de 10% Prazo

Boleto do IPVA da placa com final 6 deve ser pago até esta terça-feira (30) para garantir desconto de 10%

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

30/06/2026 10:00 Ler Matéria
Enem: estudante Pé-de-Meia é isento e pode receber R$ 200 extras Exame Nacional

Enem: estudante Pé-de-Meia é isento e pode receber R$ 200 extras

Participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio e fizerem os dois dias de prova do Enem receberão incentivo extra de R$ 200 após a conclusão da etapa escolar.

28/05/2026 19:03 Ler Matéria
Em 11 meses de Helder Carvalho, Programa Fazer Negócio já beneficiou 324 empreendedores com R$ 840 mil em empréstimos sem a cobrança de juros Crédito

Em 11 meses de Helder Carvalho, Programa Fazer Negócio já beneficiou 324 empreendedores com R$ 840 mil em empréstimos sem a cobrança de juros

Com empréstimos totalmente isentos de juros, 25 pequenos empreendedores foram contemplados nesta etapa, totalizando R$ 64 mil em recursos liberados.

29/11/2025 16:50 Ler Matéria
Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (31) Contribuintes

Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (31)

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

30/10/2025 13:35 Ler Matéria
O imposto de renda e a renda extra do governo - por: Alexandre Lyra imposto de renda

O imposto de renda e a renda extra do governo - por: Alexandre Lyra

A questão está sendo encaminhada pelo executivo, que aufere os ganhos políticos da proposta, mas como tantas outras

28/07/2025 09:25 Ler Matéria
Matrículas para novatos da Vila Olímpica Parahyba serão de forma presencial a partir desta quarta-feira (2) Atividades

Matrículas para novatos da Vila Olímpica Parahyba serão de forma presencial a partir desta quarta-feira (2)

O primeiro dia será exclusivamente para alunos da rede pública, que são isentos de taxas. Já as duas outras datas, serão para os da rede privada e o público em geral.

01/07/2025 07:20 Ler Matéria
Placa com final 6: IPVA com desconto de 10% vence nesta segunda-feira (30) Prazo

Placa com final 6: IPVA com desconto de 10% vence nesta segunda-feira (30)

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

30/06/2025 14:30 Ler Matéria
SOUSA: Justiça rejeita ação do MP e absolve Fábio Tyrone de improbidade administrativa improbidade

SOUSA: Justiça rejeita ação do MP e absolve Fábio Tyrone de improbidade administrativa

Com a decisão, Fábio Tyrone fica isento de qualquer sanção relacionada ao caso

17/03/2025 20:19 Ler Matéria
63% da população da Paraíba mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos Saneamento

63% da população da Paraíba mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição.

26/08/2024 13:00 Ler Matéria
Luciano Cartaxo e Amanda Rodrigues confirmados candidatos em João Pessoa, mas PV alerta para repercussão eleitoral joão pessoa

Luciano Cartaxo e Amanda Rodrigues confirmados candidatos em João Pessoa, mas PV alerta para repercussão eleitoral

O anúncio, contudo, não foi isento de controvérsias

24/07/2024 19:34 Ler Matéria
MP Junto ao TCU pede suspensão de acordo que isentou multa bilionária da empresa dos irmãos Batista Brasília

MP Junto ao TCU pede suspensão de acordo que isentou multa bilionária da empresa dos irmãos Batista

O procurador Lucas Rocha Furtado solicitou ao TCU que avalie irregularidades na negociação entre o ministério de Silveira

12/07/2024 13:17 Ler Matéria
Prazo para pagamento do IPVA de placa final 4 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (30) Imposto

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 4 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (30)

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

29/04/2024 21:05 Ler Matéria
Liberado o boleto para o pagamento do IPVA 2023 final 6 na PB boleto

Liberado o boleto para o pagamento do IPVA 2023 final 6 na PB

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat)

13/06/2023 08:57 Ler Matéria
Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17 Atenção ao Prazo

Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17

Quem já foi isento e faltou prova terá que justificar ausência

10/04/2023 19:53 Ler Matéria
Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31) Data

Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

30/08/2022 13:50 Ler Matéria
Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020 Prazo

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

Elas podem ser feitas até 26 de setembro.

14/09/2021 13:17 Ler Matéria
Placas de 1 a 7: entrega de documentação de isento de IPVA termina terça-feira (31) Imposto

Placas de 1 a 7: entrega de documentação de isento de IPVA termina terça-feira (31)

Diante disso, os proprietários de veículos com as sete numerações finais (1; 2; 3; 4; 5; 6; e 7) ganharam um prazo excepcional

26/08/2021 19:38 Ler Matéria
Sefaz-PB prorroga prazo para entrega de documentação de isento de IPVA de sete placas até 31 de agosto Isenção

Sefaz-PB prorroga prazo para entrega de documentação de isento de IPVA de sete placas até 31 de agosto

A portaria com o novo prazo foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SEFAZ-PB) no último mês.

16/08/2021 11:16 Ler Matéria
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