Busca por "irregulares"
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
daesa
MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor
Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
Fiscalização no comércio
Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
Fiscalização
Força-tarefa do governo federal derruba mais de 500 sites irregulares de apostas online
O governo federal informou que manterá a varredura contínua para conter a migração das plataformas para redes sociais, grupos fechados e servidores hospedados no exterior.
Operação
Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe
Os fiscais também apreenderam produtos com validade vencida, identificaram mangueiras e visores danificados, além de falhas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas irregulares em áreas com vapores inflamáveis.
triunfo
TCE mantém contas de Triunfo irregulares, reduz débito por pneus e confirma aplicação abaixo do mínimo na educação
A principal alteração foi no valor do débito relacionado à aquisição de pneus. O TCE-PB reduziu a quantia de R$ 96.950 para R$ 96.290
Em Damião
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
Sapé e Mari
MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados
Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.
Processo
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida
Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.
Apreensões
ROTAM apreende revólver e munições durante patrulhamento no Sertão
A ação integra a estratégia das forças de segurança estaduais para reduzir os índices de violência e retirar armas irregulares de circulação na cidade.
Plataformas
Justiça da PB determina bloqueio nacional da Pixbet por descumprir proteção a menores
A decisão fundamentou-se ainda em dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que apontaram falhas regulatórias no envio de dados, ausência de ferramentas de autoexclusão e investigações sobre apostas irregulares em categorias de base.
Fiscalização
Funcionário de terceirizada é flagrado com 80 hidrômetros desviados da Cagepa em Patos
Quem tiver adquirido os medidores irregulares poderá responder pelo crime de receptação.
Em Flagrante
Polícia Federal prende homem por crime de descaminho em Campina Grande
Ação apreendeu aparelhos celulares, relógios e perfumes irregulares, além de mais de R$ 3 mil em espécie
Fiscalização
Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares. Confira a lista
Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida
Acesso Indevido
PF e PRF atuam contra corrupção e vazamento de informações sigilosas
Operação Acesso Indevido apura suspeita de consultas irregulares em sistemas restritos e repasse de dados a terceiros.
Fiscalização
Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares
Os produtos da marca Alivemed apresentaram indícios de composição em desacordo com a regulamentação sanitária
Defesa do consumidor
MP-Procon autua cinco supermercados em Patos após encontrar produtos vencidos e outras irregularidades
A iniciativa tem como finalidade fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação consumerista, prevenir práticas irregulares e promover a melhoria das relações de consumo em todo o Estado.
Fiscalizações
Ação integrada: Polícia Militar apreende fogos de artifício irregulares em Campina Grande
Diante da irregularidade, foram lavrados autos de infração no valor de 150 UFR-PB, totalizando R$ 22.062,00 em multas, além da apreensão de todo o material irregular.
Operação
Ação da BPTran em Bom Sucesso tira veículos irregulares de circulação
As motocicletas foram apreendidas e rebocadas até a Delegacia de Polícia Civil na cidade vizinha de Catolé do Rocha, responsável pelo plantão da região no início desta semana.
câmara de vereadores
Tribunal afasta irregularidade e anula débitos contra vereadores em São José da Lagoa Tapada
O processo teve origem após a 2ª Câmara do TCE considerar irregulares as contas da Casa Legislativa por conta do pagamento de 13º salário aos vereadores
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