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TCE multa ex-presidente da Câmara de São José da Lagoa Tapada após identificar falhas em R$ 97,2 mil pagos a vereadores irregularidades

TCE multa ex-presidente da Câmara de São José da Lagoa Tapada após identificar falhas em R$ 97,2 mil pagos a vereadores

Tribunal apontou irregularidades na comprovação de verbas indenizatórias durante a gestão de Samuel Guedes Lacerda, mas julgou as contas de 2023 regulares com ressalvas

16/11/2026 09:07 Ler Matéria
MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa Ação Civil Pública

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões

09/02/2025 09:27 Ler Matéria
Aumento de 70% nos subsídios para Vereadores gera revolta em Patos: Jornalista Misael Nobrega expõe escárnio com o dinheiro do povo patos

Aumento de 70% nos subsídios para Vereadores gera revolta em Patos: Jornalista Misael Nobrega expõe escárnio com o dinheiro do povo

No editorial lido ao vivo, Nóbrega destacou o contraste entre os benefícios aprovados para os parlamentares e a realidade enfrentada por servidores

19/12/2024 12:02 Ler Matéria
Ministério Público ajuíza ação contra ex-vereador de JP por irregularidade no uso de verba indenizatória da Câmara Municipal Improbidade Administrativa

Ministério Público ajuíza ação contra ex-vereador de JP por irregularidade no uso de verba indenizatória da Câmara Municipal

A ação foi ajuizada pelo 37º promotor de Justiça de João Pessoa, da defesa do patrimônio público, e tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, sob o número 0861573-57.2022.8.15.2001.

02/12/2022 10:20 Ler Matéria
Promotoria pede explicação à Câmara de Vereadores de Sousa sobre verba indenizatória viap

Promotoria pede explicação à Câmara de Vereadores de Sousa sobre verba indenizatória

A presidente do MP, notificou o Presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela, solicitando-lhe a apresentação

09/11/2022 14:46 Ler Matéria
TCE vê irregularidades em verba indenizatória paga pela Câmara de João Pessoa Capital Paraibana

TCE vê irregularidades em verba indenizatória paga pela Câmara de João Pessoa

Órgão emitiu recomendação destinada à Casa com pedido para que sejam feitas alterações na resolução que criou o benefício de caráter indenizatório.

11/12/2020 08:44 Ler Matéria
TCE: Relatório aponta irregularidade na verba indenizatória da Câmara de Vereadores em João Pessoa; Mesa teria descumprido ordenamento jurídico câmara de Vereadores

TCE: Relatório aponta irregularidade na verba indenizatória da Câmara de Vereadores em João Pessoa; Mesa teria descumprido ordenamento jurídico

No Relatório, os auditores chegam a citar que a Presidência da Câmara com essa medida “queria Burlar a Lei Eleitoral com o uso do dinheiro a Viap”

11/09/2020 10:27 Ler Matéria
Secretários destacam importância da doação de R$ 2 milhões da ALPB para o combate aos efeitos da pandemia Recursos

Secretários destacam importância da doação de R$ 2 milhões da ALPB para o combate aos efeitos da pandemia

Os recursos doados são oriundos da economia gerada pela ALPB com o congelamento da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP)

09/07/2020 13:56 Ler Matéria
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