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19 resultados encontrados
Passageiro deve ser indenizado em danos morais por atraso de voo Indenização

Passageiro deve ser indenizado em danos morais por atraso de voo

O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0807489-02.2023.8.15.0731, tendo como relator o juiz convocado João Batista Vasconcelos.

30/09/2024 16:40 Ler Matéria
Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide Quarta Câmara R$ 8 mil

Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide Quarta Câmara

O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

23/07/2024 18:30 Ler Matéria
Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba Projeto

Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba

O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen).

23/05/2024 14:45 Ler Matéria
Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular Justiça

Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular

O autor da ação alega ter adquirido um celular com garantia estendida, da marca modelo Galaxy A10S Samsung, no valor total de R$ 1.099,00, em 30 de junho de 2020.

09/02/2024 10:15 Ler Matéria
Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil Justiça

Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil

O autor da ação teve seu nome negativado em face do não pagamento da parcela de R$ 59,00, com vencimento em 11/11/2013, referente a um empréstimo.

01/02/2023 13:15 Ler Matéria
Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais Justiça

Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais

A instituição financeira colecionou aos autos extratos de faturas de cartão de crédito em nome do autor, alegando que existe o regular pagamento de algumas delas

26/09/2022 13:45 Ler Matéria
Consumidor que teve nome negativado pelo banco será indenizado por danos morais Indenização

Consumidor que teve nome negativado pelo banco será indenizado por danos morais

O autor narra que não celebrou qualquer contrato com o banco, vindo inclusive a ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. 

22/07/2022 14:38 Ler Matéria
Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais Decisão

Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais

Da decisão cabe recurso.

06/05/2022 14:17 Ler Matéria
Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil Indenização

Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil

A relatoria do processo nº 0000923-67.2010.8.15.0071 foi do Desembargador João Alves da Silva

21/01/2022 17:16 Ler Matéria
Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil João Pessoa

Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil

A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior

14/12/2021 19:04 Ler Matéria
Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil Indenização

Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil

Também foi declarado nulo o débito de R$ 7.355,77 cobrado na fatura com vencimento para 29 de março de 2019, relativo à recuperação de consumo

27/10/2021 18:02 Ler Matéria
Acusado de fraude no DPVAT será indenizado em R$ 30 mil por seguradora Sentença

Acusado de fraude no DPVAT será indenizado em R$ 30 mil por seguradora

A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0804914-82.2020.8.15.0001.

28/09/2021 16:57 Ler Matéria
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado em R$ 5 mil Unanimidade

Cliente que comprou TV com defeito será indenizado em R$ 5 mil

O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

05/05/2021 17:50 Ler Matéria
Homem preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 40 mil Danos Morais

Homem preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 40 mil

Alternativamente, pugnou pela redução da indenização

18/02/2021 10:28 Ler Matéria
Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil Decisão

Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil

A empresa Universo Online S/A (Pag Seguro) foi responsável pela intermediação da venda

12/02/2021 17:22 Ler Matéria
Pai de paciente que fugiu de hospital e morreu deve ser indenizado pelo Município de João Pessoa Capital

Pai de paciente que fugiu de hospital e morreu deve ser indenizado pelo Município de João Pessoa

No Primeiro Grau a indenização foi arbitrada em R$ 50 mil e mantida em grau de recurso

08/02/2021 18:44 Ler Matéria
Estado da PB é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por demora na liberação de corpo pelo IPC Danos Morais

Estado da PB é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por demora na liberação de corpo pelo IPC

A sentença é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação nº 0858338-87.2019.8.15.2001.

22/01/2021 15:40 Ler Matéria
Sertanejo que teve nome inserido no rol dos culpados indevidamente será indenizado pelo Estado Justiça

Sertanejo que teve nome inserido no rol dos culpados indevidamente será indenizado pelo Estado

O autor alega que, além do furto, o documento foi fraudado de forma grosseira, com alteração da foto

10/07/2020 14:32 Ler Matéria
Seguro DPVAT registra mais de 193 mil indenizações pagas em 2018 DPVAT

Seguro DPVAT registra mais de 193 mil indenizações pagas em 2018

Segundo dados da Seguradora Líder, de janeiro a julho, os pedestres representaram um a cada quatro indenizados

16/08/2018 17:16 Ler Matéria
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