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Passageiro deve ser indenizado em danos morais por atraso de voo
O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0807489-02.2023.8.15.0731, tendo como relator o juiz convocado João Batista Vasconcelos.
Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide Quarta Câmara
O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba
O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen).
Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular
O autor da ação alega ter adquirido um celular com garantia estendida, da marca modelo Galaxy A10S Samsung, no valor total de R$ 1.099,00, em 30 de junho de 2020.
Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil
O autor da ação teve seu nome negativado em face do não pagamento da parcela de R$ 59,00, com vencimento em 11/11/2013, referente a um empréstimo.
Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais
A instituição financeira colecionou aos autos extratos de faturas de cartão de crédito em nome do autor, alegando que existe o regular pagamento de algumas delas
Consumidor que teve nome negativado pelo banco será indenizado por danos morais
O autor narra que não celebrou qualquer contrato com o banco, vindo inclusive a ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito.
Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais
Da decisão cabe recurso.
Indenização
Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil
A relatoria do processo nº 0000923-67.2010.8.15.0071 foi do Desembargador João Alves da Silva
Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil
A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Indenização
Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil
Também foi declarado nulo o débito de R$ 7.355,77 cobrado na fatura com vencimento para 29 de março de 2019, relativo à recuperação de consumo
Sentença
Acusado de fraude no DPVAT será indenizado em R$ 30 mil por seguradora
A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0804914-82.2020.8.15.0001.
Unanimidade
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado em R$ 5 mil
O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Homem preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 40 mil
Alternativamente, pugnou pela redução da indenização
Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil
A empresa Universo Online S/A (Pag Seguro) foi responsável pela intermediação da venda
Capital
Pai de paciente que fugiu de hospital e morreu deve ser indenizado pelo Município de João Pessoa
No Primeiro Grau a indenização foi arbitrada em R$ 50 mil e mantida em grau de recurso
Danos Morais
Estado da PB é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por demora na liberação de corpo pelo IPC
A sentença é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação nº 0858338-87.2019.8.15.2001.
Sertanejo que teve nome inserido no rol dos culpados indevidamente será indenizado pelo Estado
O autor alega que, além do furto, o documento foi fraudado de forma grosseira, com alteração da foto
Seguro DPVAT registra mais de 193 mil indenizações pagas em 2018
Segundo dados da Seguradora Líder, de janeiro a julho, os pedestres representaram um a cada quatro indenizados