Busca por "imparcialidade"
Cajazeiras
Inquérito do Ministério Público investiga suposta prática de nepotismo em Cajazeiras
A medida, segundo o órgão, visa preservar a integridade das investigações e garantir a imparcialidade na coleta de provas
Justiça
Desembargador suspende júri de vereador em Santa Rita
O julgamento estava marcado para o dia 12 de novembro, na Comarca de Santa Rita, mas foi adiado após o desembargador acolher parcialmente pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que alegou risco à segurança e à imparcialidade dos jurados.
conselheiro
Pedido de afastamento de conselheiro do TCE-PB levanta debate sobre imparcialidade na indicação de nova conselheira
Se confirmada alguma irregularidade ou quebra de imparcialidade, o processo pode ser redistribuído a outro conselheiro
diplomação
Helder Carvalho e Zé Célio são diplomados em cerimônia marcada por destaque ao trabalho da Justiça Eleitoral
Responsável pela organização e fiscalização das eleições no município, o juiz José Normando Fernandes destacou-se pela imparcialidade
Restrições Rogorosas
TCE segue legislação e proíbe propaganda eleitoral em suas dependências
A medida visa assegurar a imparcialidade e a integridade durante o período eleitoral.
Julgamento
Justiça determina deslocamento de júri da cidade de Pocinhos para CG
O Ministério Público da Comarca de Pocinhos pediu o desaforamento, fundado na presença de dúvidas sobre a imparcialidade do júri.
Julgamento
Por dúvida sobre a imparcialidade do júri de Catolé do Rocha, TJPB defere pedido de desaforamento para CG
A decisão nos autos do Desaforamento nº 0000369-82.2011.815.0141 ocorreu na manhã desta quinta-feira (23).
Possibilidade
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin
Defesa de Lula argumenta que juiz Moro não agiu de forma imparcial
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