Busca por "ilegalidade"
Ilegalidade
Câmara de Serra Branca descumpre recomendação e Promotoria pede nova eleição interna
A mesa diretora, contudo, recusou-se a acatar a orientação, justificando o ato com base em um suposto precedente da Câmara de São João do Cariri.
conde
TCE-PB agenda julgamento de denúncia contra Prefeitura de Conde sobre contratos jurídicos
De acordo com parecer do Ministério Público de Contas, a denúncia foi considerada procedente, com indicação de ilegalidade nas terceirizações
ilegalidade
Câmara do TCE desaprova pregão de 2012 realizado em Patos para a aquisição parcelada de alimentos
Ao já então prefeito Nabor Wanderley – que respondeu por sobrepreço, mas a quem ainda cabe o direito a recurso contra essa decisão – foi imputado o débito de R$ 56.359,33, conforme voto do relator.
Processo
TCE decide pela ilegalidade da doação do Terminal Rodoviário de Piancó
A Prefeitura, enquanto isso, deve adotar medidas para a recuperação do bem público, caso este já tenha sido concedido à empresa privada.
Ilegalidades
TRE anula decisão e mantém ação sobre contas eleitorais de Bruno Cunha Lima
O TRE entendeu que houve erro do juiz de primeira instância ao arquivar o caso prematuramente e determinou o retorno do processo para nova análise na instância inicial.
uirauna
Ex-presidente da Câmara de Uiraúna será julgado pelo TCE-PB por irregularidades em contratos
De acordo com parecer do Ministério Público de Contas (MPC), as inconsistências envolvem contratos e procedimentos administrativos com indícios de ilegalidade
Dona Inês
Antônio Justino retorna ao cargo após juiz apontar ilegalidades na cassação do cargo de Prefeito em Dona Inês
O juiz destacou várias ilegalidades na decisão da Câmara
Sem Culpa
Segunda Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada por Procon de CG
No julgamento do processo, a relatora do caso, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que não houve ilegalidade na multa aplicada.
Ação
TJPB julga improcedente pedido de ilegalidade da greve dos servidores de CG
A decisão liminar foi cumprida pela entidade.
Urgência
Peritos Oficiais da PB pedem ao IPC que coíba usurpação da identificação por papiloscopistas
O pedido foi fundamentado, sobretudo, na ilegalidade constatada por meio de postagem feita no último dia 10 deste mês por repórter da TV no Reels do seu Instagram, decorrente de reportagem acerca do rumoroso caso “Ana Sofia” ocorrido na cidade de Bananeiras.
Processos Licitatórios
Operação Escola do Amanhã da PF apura corrupção em prefeitura
Durante as investigações, foram obtidos fortes indícios de ilegalidade em processos de contratação direta realizados pela Prefeitura de Palhoça/SC.
Operação Ratio
PF combate corrupção e lavagem de capitais nesta quarta-feira
A Operação Ratio investiga esquema de lavagem de dinheiro decorrentes de ilegalidades em licitações e desvio de recursos públicos
Piso Salarial
Decisão do Desembargador Ricardo Porto suspende greve dos professores do município de CG
A decisão atende a um pedido da edilidade nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0805260-31.2023.8.15.0000.
Processo
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
Partidos movem ação pela ilegalidade da prática.
Audiência
MP-Procon apura denúncias do Creci-PB sobre ilegalidades no mercado imobiliário
Durante audiência na manhã desta terça-feira (29) no MP-Procon, foram tratadas outras demandas anteriormente levadas pelo Creci-PB,
Decisão
Justiça atende pedido do Ministério Público e condena o ex-prefeito Zé Vieira, e ex-vereador de Marizópolis, por improbidade
A ação é resultado do Procedimento Administrativo nº 046.2018.001620, instaurado para apurar denúncia apresentada por vereadores de supostas ilegalidades na locação
Ilegalidade
Justiça julga ilegal cobrança de cesta de serviços em conta salário
A relatoria do caso foi do juiz convocado João Batista Barbosa.
Malta
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade, no Sertão da PB
Ilegalidades ocorreram em obras de asfaltamento de ruas no município de Malta (PB)
Tudo na Legalidade
Terceira Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada pelo Procon de Patos
A Terceira Câmara Cível do TJPB entendeu que não houve ilegalidade na multa, no valor de R$ 7.200,00, aplicada pelo Procon do Município de Patos
cajazeiras
Tribunal enxerga ilegalidade em Leilão de Imóveis pela Prefeitura de Cajazeiras, e marca sessão de julgamento
Dr. Luciano Andrade Farias, que concluiu o Relatório pela Ilegalidade do Leilão
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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