Busca por "gratuidade"
Medida
Eleitores terão transporte intermunicipal gratuito para votar no segundo turno das eleições
De acordo com o decreto, a gratuidade estará disponível a partir da 0h do sábado (24) até as 23h59 da segunda-feira (26), permitindo o deslocamento dos eleitores até seus domicílios eleitorais e o retorno aos municípios de origem.
Obrigatoriedade
Wilson Filho garante avanço no direito ao passe livre para pessoas com fibromialgia na Paraíba
Wilson Filho tem recebido vários relatos de pacientes da doença que atestam recusas por parte de empresas de transporte em reconhecer a carteira e conceder a gratuidade prevista na Lei Estadual nº 13.265/2024.
Autonomia
Saiba como acessar programa que prevê gratuidade na habilitação para pessoas de baixa renda
Legislação autoriza estados e o DF a usarem recursos de multas de trânsito para custear o processo de habilitação
Calendário
Enem 2026: Prazo para solicitar isenção da taxa começa na próxima segunda-feira (13)
O prazo é o mesmo para quem precisa justificar a ausência na edição de 2025, condição obrigatória para garantir a gratuidade este ano.
Medida Provisória
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias.
Medida
Justiça concede liminar e proíbe gratuidade para agentes de segurança em cinema e shows em CG
O Mandado de Segurança foi movido pela Exibidora Nacional de Filmes Ltda – EPP, contra a Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande.
Projeto
Sílvia Benjamin propõe gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com TEA e acompanhantes
A iniciativa tem como objetivo garantir que crianças, jovens e adultos com TEA tenham acesso facilitado a consultas, exames, tratamentos, atividades terapêuticas e procedimentos de reabilitação realizados em outros municípios do estado.
Diário Oficial
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto.
Medida Provisória
Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial
Medida vai beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico.
Fiscalização
Ministério da Saúde e CGU inspecionam farmácias do Programa Farmácia Popular
Ação conjunta reforça medidas de fortalecimento do Programa, que ampliou em 90% o orçamento entre 2022 e 2025 e garantiu gratuidade para todos os 41 medicamentos e insumos ofertados
Educação
Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina nesta sexta
Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade.
Nova regulamentação
Prefeitura orienta famílias inscritas no CadÚnico que têm direito a gratuidade na conta de energia elétrica
A medida, que entrará em vigor em até 45 dias, garante a gratuidade total da conta de energia elétrica para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh.
Nesta Sexta
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina às 23h59
Resultado de pedidos de gratuidade será divulgado em 12 de maio.
Proposta
Projeto do deputado Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência
Para o deputado Wilson Santiago, a medida representa um avanço no combate à exclusão e na promoção da dignidade das famílias que enfrentam dificuldades para viajar com seus filhos.
Eleições Municipais
Eleitor terá direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais nos dois turnos
As passagens começarão a ser emitidas já a partir desta sexta-feira (4).
Assistência
Ampliação do Farmácia Popular beneficia 50,9 mil pessoas na Paraíba
Em julho, o programa ampliou a gratuidade de medicamentos para tratar colesterol alto, glaucoma, rinite e doença de Parkinson.
Carteira do Idoso
Prefeitura orienta pessoas com mais de 60 anos sobre o direito a desconto no transporte interestadual
O direito à gratuidade é garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e regulamentado pelo Decreto nº 5.934/2006.
Lei
População paraibana terá direito a gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição
Ainda de acordo com a Lei, o eleitor poderá comprovar seu domicílio eleitoral através do título de eleitor ou por meio do aplicativo E-Título.
Decisão
Pleno suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades
Ao propor a ação, o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraíba, alega que o Estado da Paraíba não tem competência para legislar sobre Direito Civil, em especial, contratos.
Lei
Idosos ganham gratuidade em eventos esportivos na Paraíba
A medida visa promover a inclusão social e incentivar a prática esportiva entre a população idosa.
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