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Enem 2026: Prazo para solicitar isenção da taxa começa na próxima segunda-feira (13)

O prazo é o mesmo para quem precisa justificar a ausência na edição de 2025, condição obrigatória para garantir a gratuidade este ano.

Da Redação Repórter PB

07/04/2026 às 08:00

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Imagem Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 ‧ Foto: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

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Candidatos que pretendem realizar o Enem 2026 gratuitamente devem ficar atentos ao calendário do Inep. O período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição começa na próxima segunda-feira, 13 de abril, e segue até o dia 24 do mesmo mês. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

O prazo é o mesmo para quem precisa justificar a ausência na edição de 2025, condição obrigatória para garantir a gratuidade este ano. Vale ressaltar que a aprovação do pedido não significa que o candidato está inscrito no exame; todos os interessados, isentos ou não, deverão realizar a inscrição formal em data que ainda será divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem tem direito à gratuidade?

O benefício é destinado a perfis específicos, conforme as regras do edital publicado no último dia 1º:

Alunos da rede pública: Matriculados no 3º ano do Ensino Médio em 2026.

Baixa renda: Estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

CadÚnico: Inscritos no Cadastro Único (é fundamental estar com os dados atualizados).

Pé-de-Meia: Beneficiários do programa de incentivo financeiro-educacional do MEC.

Resultados e Recursos

O Inep divulgará a lista de pedidos aceitos no dia 8 de maio. Caso a solicitação seja negada, o participante poderá interpor recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com o resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês.

Além de ser a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil (Sisu, Prouni e Fies) e em instituições conveniadas em Portugal, o Enem mantém, desde 2025, a função de certificador de conclusão do Ensino Médio para candidatos maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.

Fonte: Repórter PB

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