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Lei
Projeto de Wilson Filho cria programa de acolhimento a estudantes vítimas de violência de gênero e sexual
Proposta em tramitação na ALPB prevê escuta qualificada nas escolas, acompanhamento psicológico, capacitação de profissionais e ações permanentes de prevenção; iniciativa reforça a trajetória do deputado em defesa da educação pública paraibana.
Ciclo de Atividades
MP conclui programa ‘Mulher Forte, Mulher Segura’ com impacto direto sobre 930 alunos no Brejo Paraibano
Iniciativa itinerante da Promotoria de Justiça de Bananeiras levou conscientização sobre violência de gênero, igualdade e cidadania a escolas públicas de sete municípios da região.
Acolhimento e orientação
Centro de Referência da Prefeitura de João Pessoa atende mais de 10 mil mulheres em 19 anos
Nena Martins, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, enfatizou a importância do Centro, que atende em média 290 mulheres por ano.
avante
Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB
A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral
Entrega
Prefeito João Neto acompanha distribuição de alimentos para famílias cadastradas na Assistência Social
A distribuição atende aos critérios do PAA, projeto que combina o fortalecimento da agricultura familiar à oferta regular de alimentos de qualidade para a população de baixa renda em Aparecida.
Bernardino Batista
Faleceu quarta-feira (5) de agosto em Bernardino Batista a matriarca Dona Vicença Emília de Jesus (Dona Cenci), aos 97 anos.
Dona Cenci deixa um legado de compromisso social e um caminho trilhado por sua inspiradora generosidade e bondade
Requerimentos
INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos
Estimado em R$ 11,8 milhões, o programa abrange também filhos e dependentes de mulheres transgênero e proíbe sumariamente que autores ou participes do crime figurem como representantes legais dos menores.
Escolas e universidades
Lei de Wilson Filho garante Observatório de Violência de Gênero e Sexual na Paraíba
Sancionada nesta terça-feira (14), a Lei nº 14.642/2026 cria instrumento inédito de monitoramento, pesquisa e enfrentamento das violências contra mulheres e meninas no ambiente acadêmico e escolar.
Recomendação
MP aciona sete prefeituras do Sertão da PB para implantar projetos de igualdade de gênero nas redes de ensino
Para garantir a fiscalização, os municípios terão de enviar ao MPPB um cronograma de metas até março de cada ano, seguido por um relatório de resultados ao término do ano letivo.
Encontro
Jornada Márcia Barbosa: MPPB participa de reflexão sobre feminicídio e imunidade parlamentar na ALPB
A ministra afirmou que o caso revelou falhas institucionais que dificultaram o acesso à Justiça e evidenciou como preconceitos de gênero e raça podem influenciar a atuação estatal diante da violência contra a mulher.
Iniciativa
ALPB promove Jornada Márcia Barbosa para debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar
Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a Jornada reafirma o compromisso do Parlamento paraibano com a promoção dos direitos humanos e a defesa das mulheres.
Santa Helena
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora no sertão da Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Ações
PRF promove palestras sobre assédio no serviço público e violência de gênero para servidores da regional na Paraíba
Iniciativa reafirma compromisso com a ética e a construção de um ambiente de trabalho íntegro para todos os servidores.
Sansão
Estado da PB ganha lei que transforma equipamentos públicos em pontos de apoio a mulheres vítimas de violência
A lei entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação oficial, ocorrida em João Pessoa, sede do governo estadual.
Confep
MPF destaca direitos das mulheres e gestão municipal eficiente em congresso na Paraíba
Participação no 3º Confep incluiu painéis sobre violência de gênero, Lei do Minuto Seguinte e nova Lei de Licitações
Mandados
Polícia Militar deflagra "Escudo Lilás II" e mira 26 alvos de violência doméstica na Paraíba
De acordo com o comando da PM, a "Escudo Lilás II" é uma resposta direta aos índices de violência de gênero e busca assegurar que medidas protetivas sejam efetivamente respeitadas.
Na BR-104
PRF apreende 10 mil litros de óleo de soja transportados em recipientes contaminados, na PB
Carga de gênero alimentício era levada em embalagens anteriormente utilizadas para produtos perigosos; condutor e emissor da nota fiscal responderão por crimes contra a saúde pública e ambiental.
Reunião
Banco Mundial avalia projeto de segurança hídrica da Paraíba e reconhece avanços para parceria financeira
A agenda contou com discussões técnicas e avaliação dos resultados da implantação do Projeto, plano de implementação, discussões sobre salvaguardas ambientais e sociais, avanços, análise dos indicadores de gênero, resultados de análise econômica e financeira, entre outros.
Data
Paraíba institui o Dia e a Semana Estadual do Cuidado e fortalece a Política Estadual de Cuidados
O Dia Internacional do Cuidado e Apoio, celebrado também em 29 de outubro, combate a desigualdade de gênero e a invisibilidade do trabalho doméstico e de cuidados não remunerado.
Incentivo
Vieirópolis celebra sucesso da corrida “Março por Elas” com foco no esporte e cidadania
Além do incentivo ao esporte, a corrida serviu como vitrine para pautas de igualdade de gênero e saúde da mulher, consolidando-se no calendário de eventos do município.
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Destaques
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