Busca por "fundo municipal"
Julgamentos
Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais
O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.
canil
Prefeitura de Sousa abre licitação de R$ 391 mil para aquisição de insumos do canil municipal
De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40, com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde
santa rita
Despesas indocumentados, resultam em uma dívida de mais de R$ 1 milhão com o ex-prefeito de Santa Rita
Ele ainda é responsável por despesas não comprovadas a partir de R$ 674.920,00 (solidariedade, com o então gestor do Fundo Municipal Saúde Janaína Bezerra de Alcântara Paiva)
Fiscalização
TCE faz inspeção especial e aprova a pavimentação de acesso ao Telescópio Bingo
Conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, a Adesão à Ata de Registro de Preços referente à Licitação 10015, do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, foi desaprovada pela 1ª Câmara do TCE, em decisão da qual ainda cabe recurso.
secretaria de saúde
Fundo Municipal de Saúde de Sousa abre licitação para aquisição de micro-ônibus
De acordo com o edital, os recursos utilizados para a compra são oriundos da Emenda Parlamentar nº 621/2025
Investimentos
Sousa receberá R$ 2,5 milhões para saúde após articulação de Lindolfo Pires em Brasília
O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que já liberou o sistema para o Fundo Municipal de Saúde cadastrar a proposta.
Processos
TCE abre Sessão Virtual com contratos do Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa
São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa.
cabedelo
Fundo de Saúde de Cabedelo sob investigação por terceirização ilegal, aponta Auditoria
Conforme Relatório do TCE, o denunciante alega que houve terceirização ilícita de mão-de-obra por meio das empresas LEMON Terceirização e Serviços Ltda
Resultado preliminar
Funjope divulga selecionados em editais do Fundo Municipal de Cultura
Ele lembra que foram mais de 900 inscrições e hoje a Funjope está dando o resultado dos projetos aprovados.
Processos
Duas Câmaras de Vereadores e a Secretaria de Administração de Campina têm contas aprovadas
Já o Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo obteve a aprovação das contas de 2011, em grau de recurso.
bairro dos estados
Prefeito assina termo para beneficiar instituições de longa permanência e entrega calçadas padronizadas no Bairro dos Estados
O termo de fomento, por meio do edital do Fundo Municipal do Idoso (FMDI), vai garantir recursos de R$ 600 mil
Recursos
Wilson Santiago destina emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão ao Fundo Municipal de Saúde de Sousa
A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde de Sousa, Sauly Gomes.
Investimentos
Município de Aparecida é contemplado através do Senador Veneziano em emenda especial destinada a saúde
O Senador paraibano destinou a cidade de Aparecida R$ 200.000,00, frutos de uma Emenda Especial de Custeio para a Saúde, pelo FNS ao Fundo Municipal de Saúde.
campina grande
Ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues vira alvo de investigado do MP em contratos do Fundo Municipal de Saúde
O Promotor, responsável pela investigação é Dr. Ismael Vidal Lacerda
Falsa Imagem
Polícia Federal combate fraude a licitação e desvio de recursos públicos na Paraíba
Prefeitura usou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar por exames inexistentes.
Julgamentos
TCE aprova contas anuais da Câmara de Vereadores de São José da Lagoa Tapada, e mais cinco
O Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande teve as contas de 2019 aprovadas conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.
santa helena
Ex-prefeito de Santa Helena recorre e consegue reduzir condenação junto ao TCE
Neste período de Gestão, houve a reprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde, imputação de débito no valor de R$ 164.659,66
Julgamento
TCE aprova as Contas de 2019 do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone; confira
Na mesma sessão foi aprovada a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, que tem como gestora a secretária Amanda Silveira.
santa helena
Ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde em Santa Helena pede ao TCE parcelamento de multa condenatória em processo licitatório irregular
O Acórdão APL TC 0741/2021, publicado em 24 de agosto de 2021
Irregularidades
Município de Pocinhos assina TAC e se compromete a regularizar a farmácia básica
O descumprimento do TAC implicará na aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, a ser descontado do Fundo Municipal de Saúde, por cada dia de atraso, com correção monetária pelo IGPM.
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