Busca por "fundeb"
fundo de participação
Prefeituras podem ter reforço no caixa com alta projetada de 34% no FPM em novembro
Em setembro, os fundos movimentaram R$ 34,3 bilhões, já descontados os recursos do Fundeb, alta de 13,4% sobre agosto. Para outubro, a previsão é de crescimento de 4,8%
Estratégia
“Chama o Vaar”: MPPB lança projeto para garantir recursos extras à educação pública da Paraíba
Iniciativa atua para adequar redes municipais às exigências do Fundeb; levantamento aponta que 9 municípios podem perder verbas por falta de critérios técnicos na escolha de diretores escolares.
bonito de santa fé
TCE aponta indícios em Fundeb, educação e Previdência na Prefeitura de Bonito de Santa Fé
O documento é de relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e tem como responsável o prefeito Antonio Lucena Filho
decisão
TCE aprova contas de Nerival Queiroz em Santana de Mangueira, mas aplica multa de R$ 2 mil
No Processo TC nº 02520/25, relatado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Auditoria identificou falhas na classificação e no registro de receitas do Fundeb
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inicia atuação coordenada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 735 milhões do Fundeb
Levantamento aponta possível descumprimento na destinação de recursos federais para a educação infantil e investimentos na rede pública de ensino entre 2021 e 2025
Pedras Frias
PF deflagra operação para apurar fraude em licitação
Investigação apura direcionamento de certame para fornecimento de material de expediente com recursos federais do Fundeb, do FNS e do FNAS.
Santa Chaga
PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da educação
Operação Santa Chaga investiga fraudes com verbas do FUNDEB no Maranhão; Justiça determina afastamento de servidores.
cajazeirinhas
MPC denuncia falhas em festas, combustíveis e FUNDEB nas contas de Cajazeirinhas
Segundo o parecer, a gestão municipal cometeu falhas graves na execução orçamentária e no cumprimento de normas constitucionais e legais.
Lei do Retorno
PF deflagra operação contra desvio de recursos da educação
Operação Lei do Retorno apura desvio de mais de R$ 50 milhões do FUNDEB; mandados são cumpridos no Maranhão e no Piauí.
Operação
PF apura fraudes em licitação com recursos do FUNDEB em quatro estados
Oito mandados de busca foram cumpridos em Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo
Mandados
PF deflagra operação contra fraudes em licitação e desvio de recursos do Fundeb
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Tefé/AM.
Nota Técnica
MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de recursos do Fundeb
Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores
Ação Judicial
João Azevêdo discute acordo sobre recursos do Fundef na Advocacia-Geral da União, em Brasília
A reunião foi acompanhada pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito.
Decisão
Justiça absolve o vereador Carlos José acusado de calúnia e difamação contra o prefeito de Marizópolis
De acordo com a acusação, Carlos José utilizou termos como "pilantra", "praga", "corrupto" e "incompetente", além de atribuir ao prefeito a intenção de desviar verbas do FUNDEB para finalidades alheias à educação.
boletim de ocorrência
Ex-tesoureiro de São José da Lagoa Tapada admite desvio de verbas e alega ameaças de organização criminosa
Julierme Lino de Sousa acompanhou o ex-prefeito à delegacia e admitiu a prática dos desvios
Educação
PF combate fraude em licitações e desvio de recursos do FUNDEB
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
pombal
Irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB motivam alerta do TCE à gestão de Pombal
Diante dessas constatações, o Tribunal de Contas recomendou que a Prefeitura de Pombal adote medidas imediatas de correção
sertão
Prefeitura de Nazarezinho é alvo de alerta do TCE/PB por conta do Fundeb em desacordo com a lei
Conforme o TCE/PB, a conta corrente vinculada ao Fundeb está em desacordo com a legislação vigente
cajazeiras
Gestão de José Aldemir em Cajazeiras sob alerta do TCE por problemas na conta do Fundeb
A fiscalização realizada pelo TCE/PB é de extrema importância para garantir a correta aplicação dos recursos públicos
cachoeira dos índios
Contas de 2021 de Cachoeira dos Índios apresentam divergências e irregularidades, diz auditoria, e TCE marca data para julgar
Entre as irregularidades apontadas, destacam-se os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
ParaíbaTCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
SertãoApós tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BrasilA dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo