Busca por "flavio dino"
Investigação
Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país
A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.
Liminar
Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais
A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.
Apuração
Flávio Dino manda PF investigar conduta e omissão da CVM em caso do Banco Master
A determinação abrange ainda a apuração sobre acordos bilionários firmados pela CVM que encerraram apurações administrativas, como o caso envolvendo a concessão de serviços funerários em São Paulo.
Análise
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise.
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Posicionamento
Câmara defende legalidade de emendas ao STF em meio a investigações da Polícia Federal
A suspeita apurada pelo STF é de que o dirigente, mesmo sem mandato eletivo, interferia na alocação dos valores; em sua defesa, o ex-deputado negou deter cotas ou realizar indicações formais.
Documento
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas
Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas.
Decisão
Dino suspende verbas, bloqueia bens de Cunha e dá dez dias para Hugo Motta apresentar documentos
Em nota, a defesa de Eduardo Cunha rechaçou as acusações, negou irregularidades e criticou o fato de a decisão ter ocorrido sem que o ex-deputado fosse intimado ou ouvido previamente.
Transferência
Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suposto desvio de emendas
O inquérito segue em andamento no STF para mapear a extensão das indicações e identificar outros parlamentares e servidores que possam ter integrado o esquema.
Recurso
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.
XXV Congresso Brasileiro
“O modelo atual é o mais adequado”, afirma ministro Flávio Dino ao destacar força social e estratégica dos cartórios extrajudiciais
Ao revisitar a herança portuguesa que estruturou os cartórios no Brasil, ele lembrou que, por muito tempo, prevaleceu a visão de um país “cartorial” no sentido depreciativo.
Declaração
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro.
Prazo
STF começa a julgar recurso que pede liberdade do Padre Egídio; relatora vota por manter prisão domiciliar
O julgamento segue em andamento e os demais ministros da Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin — têm até a próxima sexta-feira (11) para apresentarem seus votos.
Câmara de Vereadores
Reeleição de Dinho Dowsley avança no STF com voto favorável de Flávio Dino
O julgamento segue em ambiente virtual até o dia 4 de abril e aguarda os votos dos ministros Alexandre de Moraes
Justiça
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
investigação
Ministros do STF criticam decisão de Moraes e querem julgamento de Bolsonaro no plenário, diz Folha
A Primeira Turma do STF é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux
Decisão
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado.
câmara federal
Câmara acelera projeto para regulamentar emendas parlamentares com foco em transparência e controle
O projeto é fruto de um acordo entre os Poderes e vem na esteira de uma decisão recente do ministro Flávio Dino
decisão
STF forma maioria para limitar nomeação de político para cargos de direção em estatais
Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino acompanhou parcialmente o voto de Lewandowski. No debate
Cerimônia
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Cerimônia está marcada para as 16h.
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