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Fiscalização Eleitoral

Ministério Público mobiliza 68 promotores para fiscalizar segundo turno das eleições na Paraíba

Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.

23/10/2026 18:39 Ler Matéria

Fiscalizações

6º BPM e Polícia Penal realizam operação conjunta para fiscalizar detentos em regime domiciliar e cautelar em Cajazeiras

A fiscalização integrada visa coibir a reincidência criminal e assegurar que as condições impostas pela Justiça estejam sendo rigorosamente cumpridas pelos apenados.

24/06/2026 08:00 Ler Matéria

Descarte irregular

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar coleta de resíduos em JP

Autarquia de Limpeza Urbana tem 15 dias para fornecer informações solicitadas pela instituição

06/05/2026 18:44 Ler Matéria

Inspeção

Procon-PB e Procon Municipal de Patos firmam parceria para fiscalizar bebidas no São João 2026

De acordo com Félix Neto, o encontro representa o primeiro passo para a implantação efetiva da operação que ocorrerá em todo o estado.

06/05/2026 17:05 Ler Matéria

Vem Diesel 2

PF deflagra Operação para fiscalizar estabelecimentos ligados à venda de gás de botijão

Objetivo da ação é coibir eventuais práticas abusivas no aumento do preço do gás de cozinha.

09/04/2026 09:00 Ler Matéria

Ação

Força-tarefa interdita estabelecimento em Sousa na Operação Consumo Seguro

As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas de defesa do consumidor.

04/03/2026 08:30 Ler Matéria

Discussão

MP alinha medidas para instalação de sistema de veículos elétricos em prédios de CG

O Crea vai fiscalizar o exercício profissional, garantindo que apenas profissionais habilitados executem estudos, projetos, obras e manutenção dos sistemas.

14/01/2026 17:05 Ler Matéria

Meio Ambiente

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

09/01/2026 19:38 Ler Matéria

Medida

Ministério Público e órgãos criam força-tarefa para fiscalizar despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa

A medida foi definida na manhã desta quinta-feira (08/*01), durante reunião promovida na sede do MPPB, na Capital.

08/01/2026 18:36 Ler Matéria

santa helena

Prefeitura de Santa Helena lança licitação de R$ 719 mil para locação de máquinas pesadas

De acordo com o Documento TCE nº 156543/25, a licitação será realizada na modalidade Pregão, conforme a Lei nº 14.133/2021, e está marcada para o dia 9 de janeiro de 2026

29/12/2025 19:30 Ler Matéria

desterro

MP abre procedimento para fiscalizar gastos com combustível da Prefeitura e Câmara de Desterro

De acordo com o documento, o Ministério Público fundamenta a abertura do procedimento nas atribuições constitucionais da instituição para fiscalizar a administração pública e zelar pela legalidade

15/12/2025 13:25 Ler Matéria

educação

Vereador detona gestão de Marizópolis, e diz que fraude no SAEB for comprovada pode levar prefeito Lucas Braga a “200 anos de cadeia”

O vereador afirmou que os fatos, agora sob análise do Ministério Público de Sousa, fazem parte de seu dever constitucional: “Faz parte do papel do vereador fiscalizar"

10/12/2025 15:08 Ler Matéria

Medidas

MP e TCE firmam acordo para fiscalizar pactos de redução de temporários nos municípios

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, durante a 2520ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, na sede do TCE.

19/11/2025 14:45 Ler Matéria

Infraestrutura

Gestão de Contratos da Prefeitura de Sousa segue acompanhando de a execução da obra de construção da cobertura da Rodoviária

Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso de fiscalizar rigorosamente as obras públicas e assegurar que os recursos investidos retornem em benefícios reais para a população sousense.

23/09/2025 11:00 Ler Matéria

Declaração

INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

Declaração é do ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro.

11/09/2025 15:00 Ler Matéria

Reunião

TCE e MPPB fortalecem parceria para fiscalizar contratações temporárias e gastos com festas nos municípios

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, com ênfase nas contratações de servidores temporários e nas despesas com festividades promovidas pelas prefeituras paraibanas.

10/06/2025 14:45 Ler Matéria

Inspeções

MP adere à ação nacional para fiscalizar acesso à água, esgoto e banheiros, em escolas

Fiscalizações serão na próxima semana. Para otimizar trabalho, CAO Educação orienta promotores de Justiça a priorizarem 63 unidades públicas de ensino, localizadas em 27 municípios paraibanos, por apresentarem risco sanitário extremo e alto de vulnerabilidade.

30/05/2025 08:20 Ler Matéria

Panulirus

PF e IBAMA deflagram operação contra pesca irregular de lagosta na PB e em mais 05 estados do NE

Ação conjunta visa fiscalizar atividades durante o período de defeso em seis estados, promovendo a preservação marinha e o combate à exploração ilegal dos recursos naturais.

25/04/2025 14:00 Ler Matéria

Quatro Patas,

Polícia Civil e forças de segurança combatem maus-tratos a animais, na Paraíba

O objetivo da ação foi fiscalizar locais com reincidência de denúncias de maus-tratos a animais domésticos, além de apurar novas ocorrências relatadas pela população.

28/03/2025 10:30 Ler Matéria

Agevisa-PB

Vigilância Sanitária vai fiscalizar manuseio e preparo de alimentos em catamarãs que atuam na costa da Paraíba

De acordo com Geraldo Moreira de Menezes, diretor da Agevisa/PB, a iniciativa está sendo motivada pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, para onde as denúncias foram encaminhadas.

17/01/2025 19:41 Ler Matéria