Ministério Público e órgãos criam força-tarefa para fiscalizar despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba, o Município de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra), e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), criaram uma força-tarefa, denominada Grupo Técnico Orla Limpa, para intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na orla da Capital para combater o despejo irregular de esgoto na praia.

A medida foi definida na manhã desta quinta-feira (08/*01), durante reunião promovida na sede do MPPB, na Capital. As equipes já estarão em campo nesta sexta-feira (09/01) vistoriando bares, restaurantes, hoteis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais.

Essa e outras medidas constarão em um termo de ajustamento de conduta (TAC) que será assinado pelo Estado e Município com o MPPB. Além das fiscalizações, o TAC vai prever a criação criar um canal centralizado, com site e redes sociais, para que a população possa encaminhar denúncias, de forma a colocar o controle social mais próximo do grupo técnico. Também constará no TAC que o Município e o Estado vão apresentar ao MPPB um levantamento cartográfico com georreferenciamento das galerias pluviais e da rede de esgotamento sanitário para que sejam mapeados os casos em que há recorrência de ligações clandestinas.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e teve a participação do 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; da secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; do superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; do diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras; dos secretários de Meio Ambiente e de Infraestrutura de JP, respectivamente, Welison Silveira e Rubens Falcão.

Convergência

O procurador-geral explicou o objetivo do encontro e a atuação conjunta das instituições na força-tarefa. “Durante a reunião, identificamos os maiores focos de problemas, buscamos também, discutimos soluções e saímos com a formação de um grupo de trabalho que vai realizar uma força-tarefa de fiscalização, de limpeza nas galerias, enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses órgãos para que tenhamos a solução ou a minoração desse problema. Será um trabalho coletivo,de muitas mãos que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa”.

O PGJ também destacou a harmonia e a convergência de todos os órgãos públicos durante a reunião e que as medidas deverão ter impacto imediato. “O foco das discussões e das conclusões foi realmente a solução do problema e discutimos ações imediatas, de médio e de longo prazo. O grupo de trabalho vai começar a agir a partir de amanhã, intensificando a fiscalização e atuando em várias frentes.Todas as ações foram amplamente discutidas e avaliadas em consenso, de forma que eu tenho certeza que elas já gerarão efeitos imediatos, a partir dessa uma ampla fiscalização nos estabelecimentos, nas galerias e na rede de esgoto”.

Responsabilização

A promotora Cláudia Cabral ressaltou ainda que a fiscalização vai identificar estabelecimentos que estejam despejando esgoto nas galerias pluviais e na rede de esgoto. “Essa força-tarefa vai fazer uma varredura em todos os estabelecimentos comerciais e aqueles que não estiverem se adequando, com caixas de gordura, com seus planos de saneamento, serão responsabilizados nas esferas cível, criminal e administrativa. Vamos ter um total e absoluto controle sobre essa situação com a finalidade de evitar que essa prática continue acontecendo”. 

A coordenadora do Cao do Meio Ambiente também falou sobre outras ações que serão desenvolvidas. “Nós estamos firmando com esses órgãos um termo de ajustamento de conduta, no qual tudo isso que foi debatido hoje será evidenciado através de prazos, tanto a varreduras que nós vamos fazer, como a identificação e punição aos culpados. Nós estamos levantando uma identificação cartográfica georreferenciada de toda a galeria pluvial e da rede de esgotamento sanitário. E daí nós vamos fazer um trabalho preciso exatamente nesses locais onde há mais necessidade. A partir de hoje, a população pode ficar tranquila de que nós estamos em conjunto, em parceria, trabalhando, porque é uma questão complexa e multifatorial. O que importa é que nós vamos seguir de mãos dadas todos na identificação e responsabilização”.

Parceria institucional

A secretária Rafaela Camaraense falou sobre a parceria entre todos os órgãos. “O Ministério Público está capitaneando essa ação e temos buscado também somar esforços. O intuito nosso aqui é ser um trabalho colaborativo, tanto o governo do estado, a prefeitura e os órgãos competentes. É por isso que nós estamos aqui nesta reunião fazendo com que o trabalho efetivamente aconteça”.

O secretário Welison Silveira reforçou essa cooperação institucional. “Os órgãos juntos estarão em campo para que possamos preservar o bem comum, que é o meio ambiente. Deve prevalecer esse sentimento de união coletiva, de gestão pública, para que possamos alcançar os melhores resultados. Cada um fazendo a sua parte, mas ao mesmo tempo, unidos para o bem coletivo. Vamos intensificar a fiscalização contra a eventuais ligações em galerias pluviais bem como vamos intensificar o processo de limpeza urbana.Também fazemos um chamamento à sociedade para compor esse momento. Colocar o lixo no local correto, evitar o descarte desse resíduo nas galerias para que o sistema, tanto de esgotamento sanitário, quanto de galerias pluviais, possa cumprir o seu papel”.

O diretor-presidente da Cagepa, Isaac Veras, falou sobre as ações que estão sendo efetivadas e o reforço das equipes. “Os problemas que nós vimos recentemente, se em algum momento houve contribuição de algum extravasamento em poços de visita, também foram sanados a partir da manutenção deles e da chegada das equipes imediatamente. É importante aqui mencionar a importância do Ministério Público de reunir todos os órgãos para resolver o problema da população. A partir de amanhã estaremos com diversas equipes em campo junto com a Sudema, com a Prefeitura Municipal, vistoriando diversos restaurantes, hotéis na orla de João Pessoa para identificar o uso indevido, falta de manutenção de caixas de gordura. Entendemos que o mais importante agora é colocar as equipes na rua para intensificar as fiscalizações”.

O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, explicou o trabalho que vem sendo feito nos últimos anos. “Em 2023 tínhamos um problema muito grave com diversos trechos de praia considerados impróprios. A operação foi feita a partir de 2024, em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com Cagepa, Semas, Semam e Batalhão Ambiental  e conseguimos reduzir significativamente esse problema. Hoje são poucos trechos que estão impróprios. Isso é fruto desse trabalho que foi iniciado, que daremos continuidade amanhã, de forma mais intensiva, para poder identificar quem está eventualmente lançando esgoto nas galerias”.

Fonte: Repórter PB