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Começa restrição de prisões de eleitores faltando cinco dias para a votação do 2º turno
A partir desta terça-feira (20), feriados e dias que antecedem o pleito passam a ser regidos por prazos rígidos do Calendário Eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Obras de asfalto avançam no bairro Mutirão e prefeitura projeta pavimentação de 54 ruas em Sousa
O projeto prevê a execução de quase sete quilômetros de trechos asfaltados nesta fase.
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
Lei de Wilson Filho cria Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico na Paraíba
Nova legislação garante que crianças, adolescentes e jovens em tratamento contra o câncer não percam o vínculo com a escola nem sejam prejudicados por faltas durante o tratamento
Prefeitura de Poço de José de Moura recebe alerta do TCE por falta de adequações tributárias
Entre os pontos levantados estão a desatualização do valor venal utilizado no IPTU, a ausência ou defasagem dos procedimentos de fiscalização tributária
“Chama o Vaar”: MPPB lança projeto para garantir recursos extras à educação pública da Paraíba
Iniciativa atua para adequar redes municipais às exigências do Fundeb; levantamento aponta que 9 municípios podem perder verbas por falta de critérios técnicos na escolha de diretores escolares.
TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista
Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs
Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o Painel de Validação da Auditoria Coordenada, realizado no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.
MP dá prazo de 40 dias para Prefeitura de Araruna demitir contratados e convocar enfermeiros concursados
A recomendação prevê ainda que, caso o número de vagas efetivas seja insuficiente para a demanda atual, o prefeito Availdo Azevedo (PP) envie um projeto de lei de urgência à Câmara Municipal para a criação dos cargos faltantes.
George Sucupira destaca nova ETA do DAESA diante de reclamações sobre falta de água em São Gonçalo
Os trabalhos foram iniciados no Núcleo Habitacional II, onde está localizada a estrutura que serve de base para a distribuição de água para as demais áreas da região
MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos
Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
DER-PB abre licitação para asfaltar mais de 9 km de estradas em São Francisco
O projeto abrange o trecho entre o Distrito de Ramada, Dois Riachos e Prata, somando cerca de 9,32 quilômetros de extensão.
Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades
Falta de documentação e de envio de dados são principais problemas
Defensoria Pública notifica Saúde de Campina Grande por falta de plantão noturno em quatro hospitais
A pasta assegurou que as adequações não comprometem a assistência prestada à população e que os serviços continuam sendo fornecidos em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Falta de quórum trava sessão e adia posse de Victor Rabelo na Câmara de Sousa
Segundo as informações repassadas à reportagem, eram necessários sete vereadores para o quórum de abertura e oito para as deliberações relacionadas à sessão
Prefeitura de Bernardino Batista coloca seis veículos e trator em leilão por R$ 264 mil
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia e podendo apresentar avarias ou peças faltantes
Cruzeiro e Grêmio vencem em casa e garantem vaga nas quartas da Copa do Brasil
O gol da vitória foi marcado pelo argentino Cristian Pavón, em cobrança de falta aos 36 minutos do primeiro tempo.
Caminhonete tomba e falta de sinalização provoca acidente com moto na PB-383
A Polícia Civil e as autoridades de trânsito investigarão as causas dos dois acidentes e buscarão identificar os ocupantes da caminhonete.
TCE dá 20 dias para ex-prefeito de São João do Cariri explicar irregularidades em concurso
O relatório do TCE-PB destacou ainda a ausência de reserva efetiva de vagas e de listas específicas para Pessoas com Deficiência (PcD), bem como a falta de critérios claros de desempate.