Busca por "estetico"

No Rio Paraná

PF e BPFRON apreendem carga milionária de anabolizantes e produtos estéticos

Mercadoria contrabandeada do Paraguai foi localizada em embarcação abandonada em Guaíra/PR.

04/07/2025 08:30 Ler Matéria

Inovação

MP emite orientação técnica sobre maus-tratos a animais com atualizações da nova lei

Entre as inovações, está a proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos.

02/07/2025 11:15 Ler Matéria

Iniciativa

TCE aprova concessão da Medalha Cunha Pedrosa ao deputado Hugo Motta e ao artista Flávio Tavares

O procurador enfatizou ainda que a arte de Flávio Tavares tem um imenso valor estético e constitui um importante registro histórico e social, o que justifica plenamente a homenagem ora proposta.

26/02/2025 13:30 Ler Matéria

Sentença Mantida

Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos

Na primeira instância, a construtora foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.

24/09/2024 18:20 Ler Matéria

Justiça

Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos

O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001.

16/08/2024 12:25 Ler Matéria

economia

Subprocurador-geral do MP TCU pede investigação sobre acordo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

Lucas Furtado destacou que “o princípio da moralidade administrativa não tem valor meramente estético"

24/06/2024 19:29 Ler Matéria

Justiça

Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

Cirurgião-dentista diz que recebeu R$ 9 mil pela harmonização facial

20/06/2024 19:05 Ler Matéria

Quarta Câmara

Justiça mantém condenação de empresa de energia em danos morais e estéticos

Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó contra a Energisa Paraíba.

17/07/2023 18:29 Ler Matéria

Paraíba

Hospital de Clínicas inicia tratamento com toxina botulínica para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas

A substância, geralmente associada aos procedimentos estéticos, tem sido utilizada na unidade para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas.

05/04/2023 11:10 Ler Matéria

Campina Grande

Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos

Conforme consta na ação, o acidente ocorreu no dia 24 de setembro de 2013.

23/01/2023 17:32 Ler Matéria

Justiça

Empresa de veículos terá que pagar indenização por defeito em airbag

A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos (R$ 50 mil)

02/07/2021 17:33 Ler Matéria

Campina Grande

Justiça condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos

O fato ocorreu no dia dois de agosto de 2014

28/01/2021 17:17 Ler Matéria

decisão

TJPB mantém condenação por danos morais e estéticos ao Município de CG

Ao decidir monocraticamente a demanda, o relator explicou que por existir precedentes sólidos do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da matéria, é possível o julgamento monocrático

09/12/2020 11:31 Ler Matéria

Danos Morais

Município de Catolé do Rocha deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho

O autor da ação alega que os valores das indenizações por danos morais e estéticos foram fixados em valor ínfimo, sem observância das peculiaridades do caso concreto, merecendo majoração.

24/11/2020 13:40 Ler Matéria

Rio de Janeiro

Polícia identifica mulher que fez procedimento estético em comerciante

Vítima está internada há 15 dias com necrose na região glútea

01/11/2018 20:16 Ler Matéria

Alerta

Silicone industrial para uso estético apresenta risco à saúde; Confira

Procedimentos que utilizam silicone industrial em pacientes são considerados crimes contra a saúde pública e podem levar à morte

01/08/2018 11:05 Ler Matéria