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Na Capital

Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla

Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

13/10/2026 16:00 Ler Matéria

daesa

Vereador George Sucupira sobe à tribuna e questiona demora para solucionar problemas no abastecimento de Sousa; Vídeo

George afirmou reconhecer as limitações estruturais do DAESA – Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Sousa

16/09/2026 13:27 Ler Matéria

Denúncias

Dois quiosques da Orla de Cabo Branco são interditados por descarte irregular de esgoto em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa reforça que infrações contra a legislação ambiental podem ser informadas pela população.

27/07/2026 14:15 Ler Matéria

Encontro

MPF convoca audiência pública para barrar esgoto clandestino nas praias da Grande João Pessoa

O encontro, que ocorrerá na sede do órgão na capital, faz parte de dois inquéritos civis instaurados para investigar o impacto ambiental do esgoto clandestino e do descarte incorreto de resíduos de barcos na costa paraibana.

09/06/2026 07:00 Ler Matéria

Danos Morais Coletivos

MP constata irregularidades na Bica e ajuíza ação contra Município, Cagepa e Sudema

Relatórios técnicos apontaram poluição por esgoto clandestino; irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos e falhas de biossegurança.

28/05/2026 11:00 Ler Matéria

Poluição

MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa

A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.

10/04/2026 11:20 Ler Matéria

Infraestrutura 

Chico Mendes destaca avanço histórico em obra de saneamento e despoluição em Cajazeiras

O ato foi oficializado pelo diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, em João Pessoa.

08/04/2026 18:40 Ler Matéria

Medida

Ministério Público pede interdição de quiosques no Açude Velho por despejo de esgoto

A Prefeitura de Campina Grande confirmou o recebimento do documento na tarde de hoje e informou que o caso está sob análise técnica e jurídica.

25/03/2026 07:15 Ler Matéria

Acordo

Cehap e Cagepa firmam cooperação técnica para fortalecer LGPD, governança e compliance

Para o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, a parceria representa uma troca de experiências que fortalece a gestão pública e amplia a eficiência institucional.

11/03/2026 16:40 Ler Matéria

Obras

Polo Turístico Cabo Branco terá 3 estações elevatórias para esgotamento sanitário

A vazão do sistema é de 47,67 l/s ou 171,6 m3/h, com uma área construída de 270 m2.

19/02/2026 15:10 Ler Matéria

Recursos Hídricos

Cagepa avança com projeto de eficiência energética e modernização de sistemas no Brejo

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) concluiu mais um projeto de eficiência energética no Brejo paraibano, voltado à modernização de sistemas de abastecimento de água.

06/02/2026 20:00 Ler Matéria

Nota Oficial

Cagepa diz que não foi notificada, nega despejo de esgoto nas Três Lagoas e aponta responsabilidade da Prefeitura

Segundo a Cagepa, o assunto chegou ao conhecimento da empresa apenas por meio de veículos de comunicação, após divulgação feita pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Município.

29/01/2026 19:53 Ler Matéria

Material

Governo da Paraíba entrega cartilha e promove conscientização ambiental em Pitimbu

O material apresenta orientações práticas e acessíveis sobre a limpeza e a manutenção de caixas de gordura, o tratamento adequado dos esgotos e o descarte correto dos resíduos sólidos.

26/01/2026 14:30 Ler Matéria

Fiscalização ambiental

Ministério Público da Paraíba vai notificar imóveis que despejam esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá notificar os proprietários dos imóveis que despejam esgoto irregular no Açude Velho, em Campina Grande, para que apresentem defesa.

20/01/2026 19:34 Ler Matéria

Audiência

MPPB revela que 9 imóveis e a Cagepa foram multados por despejo de esgoto no Açude Velho

Uma nova reunião foi agendada para esta terça-feira, dia 20 de fevereiro, quando o MPPB, a Prefeitura e órgãos ambientais avaliarão a eficácia das medidas adotadas e buscarão soluções definitivas para a recuperação hídrica do principal cartão-postal da cidade.

19/01/2026 16:20 Ler Matéria

Lamentável

Novos flagrantes de esgoto no Bessa mobilizam força-tarefa ambiental em João Pessoa

Até o momento, três estabelecimentos já foram notificados por conexões clandestinas ou despejo irregular, recebendo um prazo de 15 dias para adequação sob pena de sanções severas.

17/01/2026 09:40 Ler Matéria

Adequação Ambiental

Prefeitura de João Pessoa reúne setor produtivo da Orla para combater lançamento irregular de esgotos

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o conjunto de ações tem como principal objetivo reduzir a poluição e o acúmulo de resíduos na Orla.

14/01/2026 07:30 Ler Matéria

Inquérito

MP determina que prefeitura de CG multe infratores por esgoto clandestino no Açude Velho

A ação integra um inquérito civil que busca cessar definitivamente a contaminação do manancial e recuperar o ecossistema local.

14/01/2026 06:40 Ler Matéria

Reunião no MPPB

Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias

A força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, vai intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na Orla para combater o despejo irregular de esgoto na praia.

09/01/2026 07:45 Ler Matéria

Medida

Ministério Público e órgãos criam força-tarefa para fiscalizar despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa

A medida foi definida na manhã desta quinta-feira (08/*01), durante reunião promovida na sede do MPPB, na Capital.

08/01/2026 18:36 Ler Matéria