
09/06/2026 às 07:00
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nesta quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para debater a crise do saneamento básico e a poluição marinha na Região Metropolitana de João Pessoa.
O encontro, que ocorrerá na sede do órgão na capital, faz parte de dois inquéritos civis instaurados para investigar o impacto ambiental do esgoto clandestino e do descarte incorreto de resíduos de barcos na costa paraibana.
O primeiro inquérito investiga imóveis e estabelecimentos comerciais que interligaram suas redes de esgoto de forma ilegal em galerias de águas pluviais, resultando em despejos diretos nas praias de João Pessoa, Cabedelo e Conde — prática que já gerou diversas autuações da Sudema.
O segundo procedimento apura a contaminação da faixa costeira por efluentes e lixo gerados tanto por embarcações de turismo quanto pelas operações logísticas do Porto de Cabedelo, buscando traçar metas rígidas para a proteção do ecossistema marinho.
Durante a audiência, autoridades e sociedade civil discutirão a revisão de condicionantes ambientais para novos prédios na orla, de modo a garantir que a expansão imobiliária e turística respeite a capacidade real da rede de esgoto existente. Para a construção de uma solução conjunta, foram convocados representantes da Cagepa, Sudema, Anvisa, Capitania dos Portos e das prefeituras da Grande João Pessoa.
O evento é aberto ao público e visa unificar as ações de fiscalização e preservação das praias paraibanas.
Fonte: Repórter PB
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