O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou, nesta terça-feira (24), a interdição imediata dos quiosques localizados às margens do Açude Velho, em Campina Grande.
A medida, assinada pelo promotor do Meio Ambiente Hamilton de Souza Neves, fundamenta-se na descoberta de graves irregularidades no sistema hidrossanitário dos estabelecimentos, que estariam despejando dejetos diretamente no manancial, um dos principais cartões-postais da cidade.
As falas do promotor indicam que um inquérito civil identificou a ausência de infraestrutura adequada para o tratamento de resíduos, resultando em impacto ambiental direto. Diante da gravidade, o MPPB enviou um ofício à Secretaria de Serviços Urbanos estabelecendo o prazo de cinco dias úteis para que a pasta apresente soluções concretas ou comprove o cumprimento da interdição.
A Prefeitura de Campina Grande confirmou o recebimento do documento na tarde de hoje e informou que o caso está sob análise técnica e jurídica.
Enquanto o município avalia as medidas cabíveis, a recomendação do Ministério Público visa estancar a contaminação do açude e garantir que as atividades comerciais no local só sejam retomadas após a regularização das normas sanitárias vigentes.
