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Poluição
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa
A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.
Medida
Ministério Público pede interdição de quiosques no Açude Velho por despejo de esgoto
A Prefeitura de Campina Grande confirmou o recebimento do documento na tarde de hoje e informou que o caso está sob análise técnica e jurídica.
Nota Oficial
Cagepa diz que não foi notificada, nega despejo de esgoto nas Três Lagoas e aponta responsabilidade da Prefeitura
Segundo a Cagepa, o assunto chegou ao conhecimento da empresa apenas por meio de veículos de comunicação, após divulgação feita pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Município.
Audiência
MPPB revela que 9 imóveis e a Cagepa foram multados por despejo de esgoto no Açude Velho
Uma nova reunião foi agendada para esta terça-feira, dia 20 de fevereiro, quando o MPPB, a Prefeitura e órgãos ambientais avaliarão a eficácia das medidas adotadas e buscarão soluções definitivas para a recuperação hídrica do principal cartão-postal da cidade.
Lamentável
Novos flagrantes de esgoto no Bessa mobilizam força-tarefa ambiental em João Pessoa
Até o momento, três estabelecimentos já foram notificados por conexões clandestinas ou despejo irregular, recebendo um prazo de 15 dias para adequação sob pena de sanções severas.
Reunião no MPPB
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, vai intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na Orla para combater o despejo irregular de esgoto na praia.
Medida
Ministério Público e órgãos criam força-tarefa para fiscalizar despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa
A medida foi definida na manhã desta quinta-feira (08/*01), durante reunião promovida na sede do MPPB, na Capital.
Recomendação
Ministério Público recomenda plano de ação para esgotamento sanitário em bairro de Santa Rita
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos e visa garantir o pleno funcionamento do sistema e, principalmente, pôr fim ao despejo de efluentes a céu aberto, um grave problema de saúde pública e ambiental na região.
Encontro
MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários
Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade
Decisão
MP ajuíza ação para obrigar Estado a cessar despejo de esgoto em mangue
A Ação 0805436-50.2025.8.15.2001 foi proposta pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, e tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
santa rita
Justiça de Santa Rita autoriza despejo forçado da Comunidade Canaã
Nesse contexto, a Juíza da 2 Vara de Santa Rita
Junco do Seridó
MPF quer manter sentença para interromper despejo de esgoto em sítio arqueológico na Paraíba
Prefeitura de Junco do Seridó foi condenada a reparar danos no sítio Itacoatiaras do Chorão, que abriga pinturas rupestres
Lei
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
Lei foi publicada no Diário Oficial da União.
Deputado
Projeto de Wilson Filho que proíbe corte de água, energia e despejo durante calamidade pública pelo coronavírus é sancionado
Em caso de descumprimento, centros empresariais e shoppings poderão pagar multa de até R$ 103 mil.
estado
Crise do coronavírus: ALPB aprova projeto de coautoria do deputado Wilson Filho que proíbe corte de água, energia e despejo
Visando estimular trabalhadores paraibanos a não saírem de casa e, desta maneira, reduzirem as chances de contraírem o covid-19
Parlamentar
Projeto de Wilson Filho proíbe corte de água, energia e despejo por falta de pagamento durante crise do coronavírus
Visando estimular trabalhadores paraibanos a não saírem de casa e, desta maneira, reduzirem as chances de contraírem o covid-19.
Sessão
Assembleia sedia debate sobre conflitos de terras e ações de despejo na Paraíba
O deputado Anísio Maia também participou do evento realizado no Auditório João Eudes, da Assembleia.
Reunião
MPF em João Pessoa recebe famílias de comunidade sob risco de despejo
Reintegração de posse ameaça desalojar 179 famílias que ocupam o local desde 2010.
poluição
PARAÍBA: Órgãos iniciam identificação de pontos de despejo de esgoto na praia de Manaíra
Objetivo é melhorar a balneabilidade. Casas e estabelecimentos poluidores poderão pagar multas
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Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Destaques
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