Busca por "escritura"

Regularização fundiária

Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa

Com a entrega da documentação, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse dos imóveis onde vivem há anos.

17/07/2026 13:30 Ler Matéria

Acordo

Parceria entre a gestão Helder Carvalho e o Governo da Paraíba beneficia irrigantes de São Gonçalo com regularização fundiária

O acordo é voltado à regularização fundiária e à titulação definitiva, por meio de escritura pública, dos irrigantes do Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo.

06/03/2026 07:15 Ler Matéria

Agenda Administrativa

Prefeita de Cajazeiras garante 200 moradias e recursos para infraestrutura em Brasília

A agenda em Brasília também destravou o processo de regularização fundiária da Agrovila, assegurando a escritura definitiva para dezenas de famílias locais.

26/02/2026 16:55 Ler Matéria

‘João Pessoa Sustentável’

Cícero Lucena entrega 26 escrituras e consolida investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social

Com esta nova entrega, o Programa João Pessoa Sustentável ultrapassa a marca de 108 famílias beneficiadas, consolidando um investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social.

15/01/2026 14:45 Ler Matéria

Posse

Regularização de imóveis entra em nova fase na Paraíba em 2026

Somam-se a esse quadro programas municipais de anistia para obras irregulares e a atualização fiscal dos imóveis, etapas que não substituem a escritura, mas facilitam o percurso até ela.

09/01/2026 11:30 Ler Matéria

Direito à moradia

Regularização Fundiária da Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar mais de 2,5 mil famílias em nove bairros

A Semhab fez um trabalho de levantamento da situação dos imóveis na cidade e constatou que em diversos bairros as pessoas tinham casa própria, mas sem a escritura.

25/12/2025 12:30 Ler Matéria

Solenidade

Governo da Paraíba entrega 43 escrituras de posse de terra a agricultores de Solânea

A iniciativa integra uma ação conjunta com o Governo Federal, que possibilita a regularização de terras devolutas na região.

05/12/2025 09:35 Ler Matéria

Determinação

CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba

O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada de coleta presencial de assinaturas em escrituras públicas fora da área territorial de atuação dos tabelionatos.

25/11/2025 09:20 Ler Matéria

Solenidade

Gervásio Maia participa da entrega de escrituras e destaca avanços sociais em Bananeiras

Com o projeto Papel Passado, Bananeiras avança em regularização fundiária e fortalece sua política habitacional, garantindo mais segurança e tranquilidade aos seus moradores.

13/10/2025 15:00 Ler Matéria

Conquistas

Gervásio Maia celebra entrega de escrituras e pavimentação em Bananeiras

O investimento garante mais mobilidade, qualidade de vida e valorização da região.

03/10/2025 14:55 Ler Matéria

Audiência Pública

Em Sousa, João Azevêdo preside audiência do OD e destina mais de R$ 90 milhões em investimentos para a região

Na área da habitação, o chefe do executivo entregou escrituras e termo de uso a moradores de comunidades ciganas, com investimentos totais de R$ 663 mil.

04/07/2025 06:00 Ler Matéria

santa luzia

Aluguel de imóvel sem escritura e com laços familiares vira alvo de investigação em Santa Luzia

O aluguel seria no valor mensal de R$ 2.000,00, com a justificativa de funcionar como anexo para guarda de documentos do Legislativo Municipal

01/07/2025 14:47 Ler Matéria

Atenção

Agevisa alerta farmácias para retorno da escrituração obrigatória de medicamentos controlados

No portal da Anvisa, está disponível um documento com o passo a passo para o cadastro de usuários, que permite a verificação de todas as etapas necessárias para inserção dos dados, configurações e atribuições de perfis.

12/05/2025 14:00 Ler Matéria

Solenidade

“A pesca é dignidade”: diz Jutay na entrega de escrituras a famílias da Praia da Penha

Para o deputado Jutay Meneses, a conquista reforça a dignidade e o direito histórico dessas famílias.

12/04/2025 10:00 Ler Matéria

Parceria com SPU, MPF e Estado

Cícero Lucena celebra entrega de escrituras definitivas às famílias da Comunidade da Praia da Penha

Segundo o governador João Azevêdo, a ação de entrega dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local.

12/04/2025 07:00 Ler Matéria

Psicultura

João Azevêdo entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha e destaca conquista histórica das famílias

A ação coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), beneficiou, diretamente, 54 famílias.

11/04/2025 19:21 Ler Matéria

Segurança Pública

Prefeito Helder Carvalho assina escritura pública de doação de terreno para construção da sede do 14º Batalhão de Polícia Militar de Sousa

O terreno para a construção da nova sede do 14º BPM está localizado no Residencial Village Teodoro, às margens da BR-230.

14/03/2025 06:50 Ler Matéria

Sem Nota

Agevisa apreende mais de 200 caixas de medicamentos controlados sem escrituração em farmácia de Esperança

Entre os produtos apreendidos constam 192 caixas de antimicrobianos diversos e outras 62 caixas de antibióticos diversos.

28/02/2025 12:00 Ler Matéria

Orientando os Farmacêuticos

Agevisa inicia palestras para orientar farmácias sobre escrituração de medicamentos no SNGPC

Para orientar os usuários do sistema na Paraíba, a Agevisa, com o apoio da Diretoria Geral, programou quatro palestras para serem realizadas no período de 6 e 14 de novembro, nas regiões polarizadas pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

06/11/2024 20:41 Ler Matéria

Moradias

Vice-governador entrega escrituras de casas a 130 famílias em Campina Grande

Na ocasião, o vice-governador destacou a importância da regularização fundiária como um fator essencial para a dignidade e segurança das famílias.

22/08/2024 20:12 Ler Matéria