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TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa
O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.
Promotora de Justiça é promovida à entrância final e empossada no 5º cargo de Cajazeiras
A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos
Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.
Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final
Victor Joseph e Rafael Bandeira ingressaram no MPPB no último concurso realizado para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto na instituição.
Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final
As votações ocorreram durante a 11ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (21/07), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final
As votações ocorreram durante a 4ª sessão ordinária do ano realizada na sede do MPPB, na Capital.
Presidente do Tribunal de Justiça eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final
A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.
Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa
Os pedidos devem ser formalizados com a documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 e encaminhados por meio do sistema SEI, direcionando o processo para a Gerência de Primeiro Grau do TJPB.
Lei que reclassifica comarcas do Judiciário estadual é sancionada pelo governador João Azevêdo
Com a sanção, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância tornam-se Entrância Final.