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TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa Entrância Final

TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa

O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

28/09/2026 16:25 Ler Matéria
Promotora de Justiça é promovida à entrância final e empossada no 5º cargo de Cajazeiras Cargo

Promotora de Justiça é promovida à entrância final e empossada no 5º cargo de Cajazeiras

A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

05/05/2026 15:45 Ler Matéria
TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos Merecimento

TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos

Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.

29/10/2025 10:00 Ler Matéria
Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final Cerimônia

Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final

Victor Joseph e Rafael Bandeira ingressaram no MPPB no último concurso realizado para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto na instituição.

13/10/2025 16:40 Ler Matéria
Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final Votações

Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final

As votações ocorreram durante a 11ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (21/07), na sede do MPPB, na Capital paraibana.

22/07/2025 13:20 Ler Matéria
Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final Votações

Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final

As votações ocorreram durante a 4ª sessão ordinária do ano realizada na sede do MPPB, na Capital.

19/03/2025 08:00 Ler Matéria
Presidente do Tribunal de Justiça eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final Assinatura

Presidente do Tribunal de Justiça eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final

A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.

28/01/2025 06:40 Ler Matéria
Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa Entrância Final

Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

Os pedidos devem ser formalizados com a documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 e encaminhados por meio do sistema SEI, direcionando o processo para a Gerência de Primeiro Grau do TJPB.

24/01/2025 09:15 Ler Matéria
Lei que reclassifica comarcas do Judiciário estadual é sancionada pelo governador João Azevêdo Judiciário

Lei que reclassifica comarcas do Judiciário estadual é sancionada pelo governador João Azevêdo

Com a sanção, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância tornam-se Entrância Final.

30/07/2024 13:50 Ler Matéria
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