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Primeiro semestre de 2026
Prazo para inscrições em vagas remanescentes do Fies termina nesta quarta-feira
Uma novidade desta edição é o Fies Social, que reserva metade das vagas para inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo, permitindo o financiamento de até 100% dos encargos educacionais.
custo brasil
Pode um país ter um custo pra chamar de seu? Por: Alexandre Lyra
Os elementos colocados para compor o custo Brasil seriam “legislação trabalhista (com excesso de encargos sociais);
Acusação
Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB
O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão do prefeito no repasse dos encargos previdenciários.
desoneração
Desoneração da folha: relator indica que Congresso vai derrubar veto presidencial
Governo vetou integralmente projeto de lei que prorroga por mais quatro anos diminuição de encargos trabalhistas para empresas de 17 setores
Data
Relp: prazo para adesão foi prorrogado até sexta-feira (3)
A iniciativa permite a redução ou, em alguns casos, liquidação de multas, juros e encargos de empresas, proporcionalmente às perdas de faturamento ao longo da pandemia.
decreto
Decreto governamental permite quitação de dívidas com FNE com descontos de até 90%
Entre os benefícios da renegociação estão a dispensa de encargos de atraso, multa e mora nestas operações
Abertura de Crédito
Ministério Público recebe denúncia em face da Câmara Municipal de Aparecida contra vereadores de oposição que votaram contra o Projeto de Lei nº 034/2021
De acordo com a denúncia o objetivo do aumento no limite para abertura de crédito adicional suplementar é possibilitar que o Poder Executivo Municipal cubra todas as despesas com pessoal e encargos sociais.
Tribunal de Contas
TCE rejeita contas de prefeitura sertaneja e imputa débito ao gestor no valor de R$ 251 mil, referente a saldos e disponibilidades não comprovadas
Regulares foram julgadas as contas de 2020 dos Encargos Gerais do Estado e do Projeto Cooperar
Redução de Gastos
MP 998 reduz efeitos da pandemia sobre as contas de energia de empresas e do consumidor
Votada pelo Senado a MP reduzirá o custo da tarifa de energia para o consumidor, no médio e longo prazo, a partir da racionalização e da eliminação de encargos que pesam sobre a conta de luz.
Energia
Encargos e taxas setoriais têm impacto de R$ 33 bilhões anuais na conta de luz
Os caminhos para reduzir o preço da energia para a indústria foram debatidos no Encontro Nacional da Indústria (ENAI), promovido esta semana pela CNI
Tribunal de Contas
TCE-PB julga regulares as contas dos Encargos Gerais do Estado já de 2019 e reprova as contas de Araruna
Ensejaram a desaprovação os pagamentos de serviços prestados sem comprovação, no montante de R$ 107 mil. Ainda cabe recurso.
Reunião Remota
Comissão da ALPB aprova parecer pela rejeição a veto do governo a projeto que reduz mensalidades da rede privada de ensino
A folha de pagamento e seus encargos representa entre 60% e 70%.
impostos
Deputado propõe congelamento de juros e multas cobradas pelos bancos durante a crise do Coronavírus; veja
Como solução para superação da crise atual, já foram aprovadas medidas para adiar cobranças de serviços de água e energia, impostos federais e estaduais
prefeitura
Prefeitura de Patos excede limite com pessoal, e encargos acima de 54%
O Prefeito interino do Município de Patos, Antônio Ivanes de Lacerda entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Tribunal de Contas
Em Carrapateira, Prefeita tem menor aplicação em saúde, e despesa acima do limite com pessoal, diz TCE
Despesas com Pessoal e Encargos do Executivo Municipal acima do limite legal (54% da RCL), exclusive Contribuição Previdenciária Patronal
Municípios
Pleno do TCE julga na sessão desta 4ª feira (20) as contas de 24 prefeituras, uma denúncia e sete recursos
Dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2016 e 2015) e Secretaria do Desenvolvimento (2015).
alerta
Em Patos, Prefeito extrapola limite de despesas com pessoal, encargos, e apresenta ainda baixo desempenho administrativo, diz TCE
Despesas com Pessoal e Encargos do Município acima do limite legal (60% da RCL)
Tribunal de Contas
Em Riacho dos Cavalos, Prefeito compromete orçamento com pessoal, e encargos com de 60%, diz TCE
Baixo Desempenho da Administração Tributária Municipal.
gasto
Despesas elevadas com pessoal, Fundeb acende luz vermelha na Administração em Jericó, diz TCE
Entre as inconformidades administrativa encontrados estão: Despesas com Pessoal e Encargos do Município acima do limite legal (60% da RCL);
jericó
Déficit na execução orçamentária, despesas com Pessoal e Encargos podem comprometer Gestão em Jericó, diz TCE
Despesas realizadas a conta de recursos do FUNDEB acima do total de ingressos de recursos desse fundo.
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