Busca por "efetividade"
delegada
Primeira delegada da Mulher da Paraíba relembra pioneirismo e cobra efetividade da Lei Maria da Penha
E rememora, com a experiência de quem esteve na linha de frente antes mesmo da criação de mecanismos modernos de proteção
Ação integrada
Polícia militar cumpre mandado de prisão contra mulher no centro de Sousa
O cumprimento das determinações judiciais e a atuação de forma integrada com o Poder Judiciário garante a efetividade da Justiça e a preservação da ordem pública.
Mandado
Polícia Civil prende, na PB, foragido apontado como um dos maiores estelionatários do país
Com esta ação, a Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso institucional de garantir a efetividade das decisões judiciais e combater a criminalidade, demonstrando que a segurança pública não descansa.
Atuação conjunta
Órgãos de Justiça unem forças para ampliar proteção à população em situação de vulnerabilidade
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para estruturar um fluxo de encaminhamento entre os dois órgãos, buscando dar mais agilidade e efetividade às demandas apresentadas pelos cidadãos atendidos pelas instituições.
bom jesus
TCE-PB emite alerta à Prefeitura de Bom Jesus sobre pendências no Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O alerta, registrado no processo nº 00260/26, foi direcionado à gestora Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira
Encontro
MP-Procon se reúne com Agevisa para alinhamento de ações conjuntas de fiscalização
O MP-Procon reforça o compromisso institucional de manter o diálogo permanente com os órgãos parceiros, buscando ampliar a cooperação institucional e promover maior efetividade na proteção dos direitos dos consumidores em todo o Estado.
alerta
Marizópolis entra no radar do TCE após pendências no Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Conforme o documento, o alerta foi emitido no âmbito do Processo nº 00343/26, da subcategoria “Acompanhamento”, com base em relatório técnico do órgão de controle externo
Paraíba
MP elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação
A Nota Técnica diz que a educação foi alçada ao patamar de direito social fundamental pela Constituição de 1988 e que a efetividade desse direito demanda a existência de um sistema de financiamento robusto e permanentemente fiscalizado.
litoral
TCE-PB cobra regularização de informações da gestão municipal de Bayeux
Segundo o órgão de controle, a gestão municipal precisa regularizar o preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)
Social e Políticas Públicas
Famílias em risco de insegurança alimentar grave seria o dobro sem o Bolsa Família
Estudo da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS reforça importância do monitoramento para orientar, avaliar e controlar efetividade das políticas públicas
Guarabira
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas
A ação evidencia a pronta resposta e a efetividade do trabalho da Polícia Civil da Paraíba, reafirmando o compromisso institucional com a proteção das vítimas e o rigor no cumprimento das decisões judiciais.
EM TAPEROÁ
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra foragido condenado por estupro
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com a efetividade da justiça, atuando de forma integrada no cumprimento de decisões judiciais e no enfrentamento à criminalidade.
Constitucional
Supremo segue MPF e assegura piso nacional para professores temporários da educação básica
Em parecer, PGR lembrou que a valorização dos profissionais é essencial para garantir efetividade ao direito à educação
Atuação conjunta
Procon-PB participa de Operação ‘Vem Diesel’ contra preços abusivos de combustíveis na Paraíba
A atuação conjunta do órgão com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforça a efetividade das fiscalizações no setor.
Fim dos Tempos
Empresário mata ex-companheira paraibana a tiros dentro de apartamento em Recife e tira a própria vida
O inquérito busca esclarecer como o agressor burlou a vigilância e as razões que impediram a efetividade da ordem judicial que deveria garantir a segurança da vítima.
Ações Integradas
FICCO PB prende importante liderança de organização criminosa do Rio Grande do Norte
As ações integradas reafirmam a cooperação permanente entre as instituições de segurança pública e o compromisso com a efetividade do sistema de justiça criminal.
Levantamento
Bombeiros encerram Operação Carnaval 2026 com mais de 8 mil ações preventivas e sem registro de mortes por afogamento
O índice técnico — média de 47 ações preventivas para cada ocorrência registrada — demonstra a efetividade do modelo adotado, priorizando a antecipação de riscos.
Mandados
Ação da Polícia Civil prende dois suspeitos de praticar homicídio, na Paraíba
As diligências seguem sob sigilo, medida necessária para resguardar a efetividade das investigações e assegurar a responsabilização penal dos envolvidos.
Ofício
TCE encaminha expediente ao Estado e três municípios para preenchimento de formulário sobre a Agenda 2030
Para dar efetividade à ação, o TCE instaurou o Processo TC 00483/26, no qual, tomando por base metodologia nacionalmente utilizada, aplicará na Paraíba, como instrumento de coleta de dados.
Investigação
Polícia Civil abre procedimento para identificar autoria e disseminação de fake news contra prefeito da região de Sousa
O procedimento tramita sob sigilo investigativo, para garantir a efetividade e segurança das diligências em andamento.
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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