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Cargo

6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento

Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.

07/10/2026 16:00 Ler Matéria

Diário da Justiça

TJPB publica editais de vacância para três Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

O procedimento deverá ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inscrição, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

19/08/2026 12:00 Ler Matéria

Prazo

Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades

A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.

26/03/2026 11:00 Ler Matéria

Diário da Justiça

TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

22/01/2026 09:20 Ler Matéria

Formulário

Ato determina preenchimento de declaração sobre vínculo familiar por servidores e estagiários

O formulário estará acessível entre os dias 22 e 26 de setembro, conforme consta no Ato publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18).

18/09/2025 10:30 Ler Matéria

Prazo

TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

15/04/2025 16:15 Ler Matéria

poder Judiciário

TJPB cria Grupo de Trabalho para estudo sobre redefinição das competências jurisdicionais

O ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20).

20/02/2025 09:15 Ler Matéria

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça reestrutura Centro de Inteligência e Inovação

O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (05).

05/02/2025 10:00 Ler Matéria

Provas

Edital abre prazo para pessoas negras participarem do exame de heteroidentificação para o 2º Enam

O edital assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão, foi veiculado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira.

08/08/2024 08:15 Ler Matéria

Aprovado

PGE-PB aprova lista definitiva de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 593 propostas

A lista contendo os nomes dos credores que tiveram propostas de acordos deferidas e homologadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no último dia 08 de maio de 2024.

21/05/2024 20:08 Ler Matéria

Categoria

TJ atende Sindojus-PB e renova convênio com CEF para empréstimos consignados a Oficiais de Justiça

Em recente despacho em processo administrativo, o juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo opinou que fosse oficiado à entidade o atendimento ao pleito, cujo Termo já foi formalizado e publicado no Diário da Justiça, com vigência de oito anos.

05/02/2024 16:20 Ler Matéria

Democratização

Esma designa Comissão Especial de Processos Seletivos e coordenadoras acadêmicas do CPM

O Diário da Justiça eletrônico traz, ainda, a Portaria nº 002/2024, designando as coordenadoras acadêmicas do CPM, para as unidades-sede de João Pessoa e Campina Grande.

19/01/2024 09:25 Ler Matéria

Resolução

Instituído Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Judiciário

O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (30).

30/11/2023 11:00 Ler Matéria

Proposta

Tribunal de Justiça constitui Grupo de Trabalho para implantar o Juízo de Garantias

A medida para implantação do Juízo de Garantias foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (6).

06/11/2023 14:00 Ler Matéria

Cargo

Lua Yamaoka é nomeada juíza auxiliar da Presidência do TJPB e assume pasta de precatórios

A Portaria nº 869/2023, assinada pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (26).

26/06/2023 13:35 Ler Matéria

Objetos

Juizado Criminal de CG descartará bens apreendidos e não reclamados

O ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (28), nas páginas 11 e 12.

28/03/2023 11:15 Ler Matéria

Justiça

Juízes e juíza auxiliares da Presidência e Vice-presidência do TJPB falam sobre prioridades para 2023-2024

Na mesma portaria publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe), também foi nomeado Ely Jorge Trindade, para exercer o cargo de juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB.

05/02/2023 07:49 Ler Matéria

Decisão

Tribunal de Justiça da Paraíba determina pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios

A homologação foi publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro perfazendo um total de R$ 210.461.505,91.

14/10/2022 18:15 Ler Matéria

Judiciário

Diário da Justiça traz portaria designado as comarcas que os novos magistrados vão exercer jurisdição

As comarcas foram definidas após a conclusão do Curso Oficial de Formação Inicial de preparação dos novos magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

15/08/2022 13:35 Ler Matéria

Diário Oficial

Correição na Comarca de Campina Grande começa nesta segunda-feira

O edital da correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 25 de julho de 2022. Já a dinâmica e orientações de trabalho foram definidas em reuniões preparatórias realizadas na Corregedoria esta semana.

08/08/2022 10:30 Ler Matéria