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Formação
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Definição
Com Chico Mendes na suplência do Senado, Cajazeiras e região ganham força política em Brasília
A presença de um nome do Alto Sertão na linha direta de substituição e articulação da chapa majoritária vitoriosa fortalece os canais de negociação para a destinação de emendas e atração de projetos de infraestrutura para Cajazeiras e cidades vizinhas.
Em Cabedelo
FICCO deflagra ação contra rede interestadual de drogas e lavagem de dinheiro com alvos na Paraíba
As diligências continuam a cargo da força-tarefa — composta pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e Penal — para mapear toda a rede de atuação e a destinação final dos valores movimentados pelo esquema.
Denúncia
TCE intima ex-prefeito de Amparo por suspeita de irregularidades em compra de material de construção
O órgão fiscalizador ressalta que a ausência de comprovação de entrada no patrimônio público e da destinação dos itens comprados caracteriza desvio de recursos públicos.
Inquérito
Investigação em sigilo apura destinação de R$ 1,3 milhão e paralisação de obras em hospital de Conceição
Iniciados em 26 de outubro de 2023, os serviços tinham previsão inicial de entrega para 30 de setembro de 2024.
Tribunal de Contas
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inicia atuação coordenada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 735 milhões do Fundeb
Levantamento aponta possível descumprimento na destinação de recursos federais para a educação infantil e investimentos na rede pública de ensino entre 2021 e 2025
Nova Fase
Operação Sem Desconto: PF cumpre mandados contra o senador Weverton Rocha e familiares
As investigações prosseguem no STF para mapear a origem e a destinação final das quantias, além de individualizar a responsabilidade criminal de cada envolvido.
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Posicionamento
Câmara defende legalidade de emendas ao STF em meio a investigações da Polícia Federal
A suspeita apurada pelo STF é de que o dirigente, mesmo sem mandato eletivo, interferia na alocação dos valores; em sua defesa, o ex-deputado negou deter cotas ou realizar indicações formais.
Documento
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas
Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas.
Impacto das bets
MPF defende ampliação de recursos destinados ao SUS para prevenção e tratamento de transtorno de jogos
A destinação ao SUS de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor é insuficiente e deve ser ampliada, como forma de subsidiar ações de prevenção e mitigação dos problemas causados pelo jogo compulsivo.
Investimentos
Gervásio Maia cumpre agenda em Bananeiras e destina recursos para exames de alta complexidade
Para encerrar a agenda de entregas, Gervásio Maia anunciou a destinação de uma nova emenda parlamentar voltada à aquisição de um tomógrafo computadorizado para a rede de saúde de Bananeiras.
Sustentabilidade urbana
Após atuação do MPPB, Cruz do Espírito Santo implanta pontos de coleta e reforça educação ambiental sobre descarte de óleo
Depois dos coletores de lixo eletrônico, desta vez foram instalados pontos de coleta de óleo de cozinha, além de parceria para destinação adequada do produto.
Operação
PF investiga lavagem de dinheiro e apreende R$ 500 mil em ação
A investigação segue em curso para apurar a origem e a destinação dos valores, bem como a possível prática de lavagem de dinheiro e demais crimes correlatos.
Caça Fantasmas
PF deflagra operação para combater nomeação de assessores parlamentares fantasmas
Ação apura a ligação dessas contratações com indícios de omissão de despesas, fraudes na contratação de serviços e na destinação de recursos durante a campanha eleitoral.
João Pessoa
Governo e Procuradoria-Geral de Justiça assinam decreto para destinação de recursos de operações policiais para a Segurança e Ministério Público
Os recursos financeiros serão aplicados em infraestrutura, tecnologia e reestruturação de unidades especializadas na prevenção e combate a crimes; capacitação de agentes policiais e autoridades; e inteligência policial.
Em Brasília
Dr. Ronaldo e vice Domar articulam investimentos federais para Lastro
Durante a reunião, o prefeito destacou o papel do senador na destinação de verbas e no apoio a projetos estratégicos que visam melhorar a qualidade de vida da população.
Semas
Novo manual orienta descarte correto de embalagens de defensivos agrícolas
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tem como objetivo orientar produtores rurais e profissionais do setor agrícola sobre o manejo adequado e a destinação correta das embalagens vazias desses produtos.
Trabalho
Bosco Carneiro fortalece saúde e infraestrutura com destinação de recursos para diversas regiões da Paraíba
Já no campo da infraestrutura, o deputado viabilizou ações que contemplam desde a manutenção da PB-075 até a restauração da PB-063, importantes vias de ligação regional.
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