Após atuação do MPPB, Cruz do Espírito Santo implanta pontos de coleta e reforça educação ambiental sobre descarte de óleo

Em mais uma atuação como indutor de políticas públicas para proteção do meio ambiente, o Ministério Público da Paraíba conseguiu a implementação de outras medidas de coleta e destinação ambientalmente correta de resíduos em Cruz do Espírito Santo. Depois dos coletores de lixo eletrônico, desta vez foram instalados pontos de coleta de óleo de cozinha, além de parceria para destinação adequada do produto.

De acordo com a 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, as medidas implementadas pelo Município integram um procedimento administrativo instaurado para acompanhar essa questão. Foram expedidos ofícios à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requisitando informações detalhadas acerca da existência de pontos de coleta, forma de funcionamento, destinação do resíduo e eventuais políticas públicas relacionadas ao tema.

Posteriormente, o Município de Cruz do Espírito Santo respondeu que foram efetivamente implementados pontos de coleta de óleo de cozinha usado em locais estratégicos, consistentes em pontos acessíveis à população, com vistas a viabilizar o descarte ambientalmente adequado do resíduo, um na sede da Prefeitura Municipal e outro no restaurante popular nas proximidades de um posto de saúde.

Além disso, o Município firmou parceria com uma empresa de João Pessoa, que passou a ser responsável pela coleta periódica do material armazenado, em datas previamente ajustadas conforme a demanda, bem como por sua destinação final ambientalmente adequada.

“Tais medidas revelam a estruturação, ainda que em fase inicial, de política pública voltada à gestão adequada desse resíduo, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação ambiental vigente, notadamente no que se refere à prevenção da poluição, à redução de impactos ambientais e à promoção da sustentabilidade”, informou a promotora.

O Município informou ainda que estão sendo realizadas ações de educação ambiental no município através de palestras e conversas voltadas à conscientização da população com foco na orientação sobre a questão da importância em colocar o lixo no local adequado. Também estão sendo divulgados os locais de coleta de lixo eletrônico e de óleo de cozinha usado, especificamente com apresentação da forma correta de descarte do óleo.

Segundo a promotora Miriam Vasconcelos, o descarte incorreto do óleo de cozinha usado em pias, ralos, corpos hídricos ou aterros provoca sérios impactos ambientais, como a contaminação de recursos hídricos, poluição do solo e obstrução de redes de esgoto, além de atrair vetores de doenças.

Fonte: Repórter PB