Busca por "despacho"
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Evento
João Azevêdo acerta realização do 34º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em João Pessoa em 2027
A decisão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (19), durante reunião entre o governador João Azevêdo e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), no Palácio dos Despachos.
Encontro
Em última reunião interpoderes, João Azevêdo destaca tranquilidade na transição administrativa com o vice-governador Lucas Ribeiro
Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, agradeceu a atenção do governador João Azevêdo com as pautas do Tribunal e pela disponibilidade de dialogar.
greve dos caminhonheiros
Governo aciona Justiça e bloqueios em estradas são proibidos em meio a risco de paralisação
O despacho judicial, provocado por solicitação do governo federal, tem como base informações de órgãos de segurança que apontavam risco concreto
Veículos
Ministério Público ajuíza ação civil para regularizar transporte escolar de Cacimba de Dentro
Em janeiro deste ano, a Promotoria de Araruna expediu despacho determinando que a municipalidade comprovasse a regularização de todos os nove veículos no prazo de 30 dias, sob pena de judicialização.
Encontro
Lucas Ribeiro recebe aprovados no Sisu e reafirma compromisso do Governo com educação da Paraíba
Durante a conversa com os estudantes, marcada pelo tom descontraído e informal, Lucas Ribeiro reafirmou o compromisso do Governo com a educação dos paraibanos.
Solenidade
João Azevêdo entrega Palácio dos Despachos e diz que “obra traz o governo para o coração do nosso Centro Histórico”
O Palácio dos Despachos está funcionando onde era o antigo prédio do Comando Geral da Polícia Militar e também já abrigou a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Agricultura.
Obras
João Azevêdo inaugura novo Palácio dos Despachos em prédio revitalizado no Centro Histórico
O Governo da Paraíba investiu mais de R$ 22 milhões com recursos próprios na revitalização e modernização do antigo prédio do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na Praça Pedro Américo.
Na Capital
João Azevêdo inspeciona obra do Palácio dos Despachos e destaca importância da ação na revitalização do Centro Histórico da Capital
Durante a visita técnica à futura sede do Palácio dos Despachos, que será entregue em muito pouco tempo, João Azevêdo destacou a importância da obra na revitalização do Centro Histórico da Capital.
João Pessoa
Pediatra acusado de abuso infantil é transferido para presídio na Paraíba
O processo só avançou após despacho da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal, na última sexta-feira (9).
Esclarecimentos
Justiça da Paraíba cobra explicações sobre atraso na transferência de médico acusado de estupro
O objetivo é saber quais medidas estão sendo adotadas para o cumprimento da ordem judicial de transferência para a Penitenciária do Valentina, na capital paraibana.
Cajazeiras
Gratificação de R$ 16 mil gera crise na gestão Corrinha em Cajazeiras
O despacho foi proferido pela juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Prazo
Tribunal de Contas acolhe pedidos de três entidades e concede prazo para entrega de balancetes
Em despacho ao presidente Fábio Nogueira, com dados do último dia 24, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE sugeriu o adiamento do pedido de prorrogação do novo prazo, então acolhida.
Averiguação
Justiça Eleitoral descarta material de campanha irregular de Cícero
Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que as buscas teriam como alvo a residência do candidato, porém, essa solicitação, apesar de estar contida na petição inicial, foi considerada desnecessária pelo despacho da magistrada responsável pelo procedimento.
Categoria
TJ atende Sindojus-PB e renova convênio com CEF para empréstimos consignados a Oficiais de Justiça
Em recente despacho em processo administrativo, o juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo opinou que fosse oficiado à entidade o atendimento ao pleito, cujo Termo já foi formalizado e publicado no Diário da Justiça, com vigência de oito anos.
Assinatura
Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês
O magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutadas por assessores dos juízes subcoordenadores. Maiores informações no ato.
Cumprindo Agenda
Pollyanna Dutra se reúne com o prefeito de Santa Helena e a equipe técnica da Caixa Econômica Federal
Foram realizados despachos e planejamentos dos programas com nossas equipes da SEDH.
Plataformas
Google e Facebook devem retirara anúncios falsos sobre o Desenrola
Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento.
Licitação
TCE emite cautelar que suspende contratação de banco para administrar folha de pagamento da PMJP
Na condição de presidente do TCE-PB, e em virtude das férias regulamentares do relator Antônio Gomes Vieira Filho, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão despachou a medida singular.
Curso
FIEP oferece capacitação sobre Despacho Aduaneiro nos processos de Importação e Exportação
O curso acontece nos próximos dias 07 e 08 de junho e tem o objetivo de formar empresários para o mercado internacional.
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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Destaques
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
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