Busca por "decisao judicial"
Decisão judicial
Justiça mantém decisão e rejeita indenização de R$ 80 mil contra supermercado de Cajazeiras
O processo teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
Nova Decisão
Justiça altera regras e provas do concurso de Campina Grande são adiadas novamente
O entendimento modifica a determinação anterior, de julho, que previa o benefício apenas para postulantes às vagas reservadas à cota racial de 10%.
Decisão judicial
Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB
A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa
Regras
Após decisão judicial, concurso de Campina Grande inclui reserva de vagas para candidatos negros
Em razão do ajuste nas etapas, as provas objetivas, inicialmente agendadas para o fim de agosto, foram adiadas.
Contestação
MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley
A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.
Sentença
Justiça condena empresário a 6 anos de prisão por estuprar mulher em entrevista de emprego na PB
Com a decisão judicial, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena fixada em regime semiaberto, conforme determinado pela magistratura local, cabendo os desdobramentos legais e eventuais recursos previstos na lei.
Campanhas
Sem reajuste: TSE mantém limites de gastos de 2022 para as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba
As candidaturas que descumprirem o teto estarão sujeitas a multa equivalente a 100% do montante excedido, com prazo de quitação de até cinco dias úteis após decisão judicial.
Em Santa Rita
Homem é alvo de prisão por homicídio motivado por dinheiro e disputa de veículo
O investigado já se encontrava recolhido no Presídio Padrão de Santa Rita em razão de decisão judicial anterior, ocasião em que a equipe policial deu cumprimento ao novo mandado expedido pela Justiça.
Prisão
Homem é preso em Patos após atropelar ex-companheira e violar medida protetiva
Após a captura, o homem foi autuado em flagrante por violência doméstica, ameaça e descumprimento de decisão judicial. Ele foi encaminhado à carceragem da 15ª Delegacia Seccional, onde aguarda a audiência de custódia.
Sentenciado
Justiça concede prisão domiciliar a médico condenado por estupro de vulnerável
Com a decisão judicial, o condenado deixa o sistema prisional, mas segue submetido às restrições da prisão domiciliar.
Trabalho Investigativo
Polícia captura condenado por latrocínio e homicídio que teve pena regressa ao regime fechado
Com a nova decisão judicial, o apenado deverá cumprir, em regime fechado, o restante da pena total de 31 anos e 8 meses de condenação.
Procurados
Dois presos por homicídio em Cajazeiras; polícia busca terceiro suspeito
Os presos foram apresentados à Justiça e aguardam decisão judicial sobre a permanência no cárcere.
Medida
Prefeitura de Conceição anula concurso público após decisão judicial e promete novo edital
A medida segue determinação da Justiça, que suspendeu o certame com base em ação cautelar que tramita na Vara Única da Comarca local.
Flagrante
Suspeito de ato libidinoso diante de mãe e filha é preso em Pombal
Após a decisão judicial, o homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Pombal, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto o caso segue sob investigação.
Decisão
MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres
DCCPAT
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra condenado por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo
O investigado foi localizado no Presídio Padrão da cidade de Santa Rita, onde já se encontrava recolhido por força de outra decisão judicial.
Decisão
MC Poze é solto após decisão judicial; esposa vira alvo de operação contra lavagem de dinheiro
Em nota nas redes sociais, Vivi afirmou que foi alvo de abusos e denunciou racismo, violência policial e perseguição.
Ação Policial
Polícia Militar conduz homem à Delegacia após cumprimento de mandado de prisão na Zona Norte de Cajazeiras
Em seguida, o indivíduo foi cientificado da decisão judicial, recebeu voz de prisão e, com apoio da Força Tática do 6° BPM, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas legais.
nazarezinho
STJ reverte condenação e torna Salvam Mendes elegível em Nazarezinho
A notícia movimentou os bastidores da política local. Aliados do ex-prefeito celebraram a decisão judicial como uma “vitória da justiça”
Na Capital
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
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