Busca por "danos ao erario"

Julgamento

TCE reprova contas de 2022 da Prefeitura de Triunfo e imputa débito de quase R$ 97 mil ao ex-prefeito

Pelos danos ao erário, o TCE imputou débito de R$ 96,9 mil ao ex-prefeito, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos. Ainda cabe recurso da decisão.

16/07/2025 15:20 Ler Matéria

Danos ao Erário

Ministério Público processa 16 clubes de futebol com base na Lei Anticorrupção Empresarial

Investigação aponta fraude no Programa Gol de Placa com prejuízos ao erário de mais de R$ 12,8 milhões.

23/11/2022 14:45 Ler Matéria

PatosPrev

Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário

A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.

07/07/2022 14:40 Ler Matéria

Investigação

Operação 5764 apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios entre Governo do Estado e municípios

As contratações decorrentes das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754.000,00, dos quais R$ 123.000,00 correspondem a danos ao erário já detectados.

06/04/2022 07:26 Ler Matéria

Decisão

MPPB requer que TJPB mantenha condenação de ex-secretário de Cabedelo por improbidade

O ex-secretário municipal recorreu e contestou a ação civil pública ajuizada pelo MPPB, alegando a inexistência de ato de improbidade, sob o argumento de que não houve dolo nem prejuízo ou danos ao erário.

18/08/2021 08:16 Ler Matéria

suspende

Juiz da 4ª Vara acata pedido e suspende aumento salarial do prefeito, vice, secretários e vereadores em Sousa

Conforme a Lide, caso fossem efetivados os pagamentos conforme legislação, seria danos ao erário público no valor de 4.198.754,04.

21/01/2021 16:33 Ler Matéria

orçamento

Déficit orçamentário, e redução do valor do repasse da Previdência estão no alerta ao Município de Bonito de Santa Fé

Afim de evitar danos ao erário, o TCE emitiu alerta, sobre o Gestor, sobre Abertura de créditos adicionais sem indicação de fontes de recursos suficientes.

16/12/2019 08:46 Ler Matéria

orçamento

Déficit na execução orçamentária gera alerta ao Município de Cachoeira dos Índios

O alerta serve para que o Prefeito, Allan Seixa inicie imediatamente as correições para evitar danos ao erário

16/12/2019 08:18 Ler Matéria

Nova Floresta

Improbidade: ex-prefeito é condenado por contratar funcionária fantasma

Os réus apresentaram defesas preliminares, aduzindo, em síntese, a inexistência de danos ao erário e a ausência de dolo ou culpa.

05/12/2019 09:07 Ler Matéria