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Decisão
MP ajuíza ação contra descontos feitos pelo Município de Patos em remunerações para custear programa social
De acordo com os documentos reunidos durante a apuração, o desconto alcança 3.005 servidores e corresponde a 1,5% da remuneração. A cobrança é lançada automaticamente na folha de pagamento, sob o código 427.
Solenidade
Prefeitura de Sousa promove inclusão e novas oportunidades por meio da CNH Social em Sousa
O Programa CNH Social representa um importante avanço para aqueles que, muitas vezes, não possuem condições financeiras para custear todo o processo de habilitação, garantindo mais cidadania e oportunidades para a população.
Autonomia
Saiba como acessar programa que prevê gratuidade na habilitação para pessoas de baixa renda
Legislação autoriza estados e o DF a usarem recursos de multas de trânsito para custear o processo de habilitação
No Ceará
PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações
Organização criminosa é suspeita de usar contratos fraudulentos para custear campanhas políticas em 2024.
Condutores
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça.
Medidas
MP recomenda que Município de Puxinanã elabore Plano de Saneamento Básico
Medida é fundamental para obter recursos federais para custear serviços de abastecimento de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais e limpeza urbana.
Decisão
Viagem à Argentina condena prefeita de Conde por ato de improbidade
Em 2023, a gestora e a então procuradora-geral usaram recursos públicos para custear viagem à Argentina.
R$ 3 mil
Plano de Saúde deve indenizar por negativa de procedimento cirúrgico
O caso tratou da negativa do plano de saúde em custear um procedimento cirúrgico reparador recomendado após cirurgia bariátrica.
Medicamento
SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma
Conitec aprova betadinutuximabe, conhecido como Qarziba.
Redução
Verba para Auxílio Gás cai 84% em 2025 com mudanças no programa
Governo quer usar recursos do pré-sal para custear benefício
Urgência
Justiça manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária
A Unimed alega que as operadoras de saúde não são obrigadas a custear todo e qualquer tratamento, mas apenas os previstos pela regulamentação da atividade de saúde suplementar, de acordo com suas recomendações.
Novos Leitos
Prefeitura de João Pessoa assina contrato com Hospital Padre Zé e amplia assistência
O contrato, no valor de R$ 8.274.758,76, irá custear a manutenção de 100 leitos de cuidados prolongados na instituição, como explicou o secretário Luis Ferreira.
Pedidos
Prefeitos pedem que reforma tributária garanta autonomia e arrecadação dos municípios
Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações.
investigação
Doadores de Pix para Bolsonaro terá dados cruzados pela Polícia Federal
O líder conservador explicou que os valores são oriundos de seus apoiadores, com a finalidade de custear despesas inerentes a multas e despesas processuais
paraiba
Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM
O FPM é a principal fonte de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência
Protesto
Prefeituras param no dia 30 e gestores realizam mobilização contra as quedas nos repasses do FPM
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
brasília
Câmara atende pedido do PSOL e custeará passagens aéreas para filhos de deputados
A medida foi solicitada pelo Psol em 4 de maio com a intenção de facilitar a conciliação do mandato parlamentar com os cuidados com os filhos pequenos
Vitória da Saúde
Wilson Santiago parabeniza profissionais da Enfermagem e celebra recursos para custear piso nacional
Uma vitória merecida para a Enfermagem e toda a área da saúde no Brasil”, destacou o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos).
Investimentos
Assembleia doa mais de R$ 2 milhões para custear tratamentos nos hospitais da FAP e Laureano
Os investimentos são resultado da campanha de conscientização e doações para ajudar na manutenção do Hospital Napoleão Laureano e do Hospital da FAP.
Justiça
Energisa é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
A demanda foi debatida na Apelação Cível nº 0805331-43.2021.815.0181, no bojo de uma Ação de Obrigação de Fazer combinado com Reparação de Danos Morais, movida contra a concessionária de energia.
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Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
SousaMunicípio de Sousa participa do BTM Brazil Travel Market, que celebrou 15 anos em Fortaleza
PolicialCaso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
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Artigos
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