Busca por "contribuiçoes"
piancó
TCE marca julgamento das contas de Daniel Galdino e parecer pede reprovação em Piancó
Entre os pontos destacados no parecer estão a omissão de empenho e recolhimento integral de contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
Plano
FGC aprova plano emergencial para cobrir rombo do Banco Master
Bancos vão antecipar aportes e elevar contribuições ao fundo.
Valores
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores.
Economia
Brasil quita R$ 2,2 bilhões com organismos internacionais em 2025
País regulariza contribuições e reforça atuação multilateral
Pesar
Morre o professor Jairo Torres Ribeiro; prefeita Amanda Silveira lamenta falecimento
Ele deixa um legado de compromisso, conhecimento e relevantes contribuições à formação de gerações.
Atuação
Jutay Meneses recebe título de Cidadão Uiraunense em reconhecimento ao trabalho prestado ao município
A vereadora Francileuza da Pesca ressaltou o motivo da homenagem, enfatizando as contribuições do parlamentar para o setor pesqueiro e para o avanço socioeconômico do município.
Sem Complicações
CNH acessível prevê curso teórico gratuito em plataformas do governo e instituições de ensino
Participação popular segue até 2 de novembro e 62 mil contribuições já foram registradas
santa rita
MPC aponta rombo de mais de R$ 60 milhões em contas de Emerson Panta em Santa Rita; TCE marca julgamento
O MPC também constatou inadimplência previdenciária, com valores não recolhidos ao INSS ultrapassando R$ 20 milhões em contribuições patronais
Tribunal de Contas da Paraiba
TCE-PB define uso de recursos do Fundo Especial do Petróleo para previdência em resposta a consulta do prefeito de Marizópolis
O MPC acompanhou integralmente o parecer técnico e reforçou que a medida não se aplica para sanar insuficiências de caixa ou quitar contribuições ordinárias
Encontro
Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral
Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado
prestação de contas
Auditoria do TCE aponta 14 supostas irregularidades na prestação de contas de 2023 da prefeitura em Marizópolis, e estipula prazo de defesa
Por fim, a intimação aponta aumento no número de contratações temporárias e supostos descumprimentos no recolhimento de contribuições previdenciárias
Acusação
Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB
O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão do prefeito no repasse dos encargos previdenciários.
alhandra
Ex-Prefeito de Alhandra sob investigação por não repasse de contribuições previdenciárias
A promotora de Justiça Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte, responsável pela instauração do inquérito
Destaque
Ministério do Turismo inclui João Pessoa e Campina Grande entre as Cidades Criativas do Brasil
Esse destaque visa promover o potencial dessas cidades nas áreas de artesanato, arte popular e mídia.
são domingos
Prefeita de São Domingos é intimada para julgamento das Contas de 2022 pelo TCE da Paraíba
A única irregularidade remanescente é o não empenhamento das contribuições patronais
joca claudino
Presidente da Câmara de Joca Claudino intimado a explicar pagamento irregular de salários
Apesar de não haver diferenças entre o valor estimado e o empenhado para as contribuições patronais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Decisão
STJ decide que não há limitação para contribuições ao SESI e ao SENAI
Tribunal concorda com argumentos do SESI e do SENAI, e veta que cálculo das contribuições seja limitado ao teto de 20 salários mínimos. CNI considera decisão fundamental para o futuro da indústria brasileira
luto oficial
Presidente da Câmara de Vereadores, decreto luto oficial pelo falecimento de Dra. Fátima Pires em Sousa
O presidente do Poder Legislativo lembra do legado deixado por Dr. Fátima, que inclui contribuições significativas para o desenvolvimento de Sousa
Brasília
FGTS Futuro: Governo lança nova modalidade para compra de imóveis, idealizada no Governo Bolsonaro
A nova regra permitirá que os trabalhadores usem as contribuições de seus empregadores no FGTS para aumentar sua renda e acessar melhores opções
Pagamento
Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
Benefícios e contribuições também sobem a partir deste mês.
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