Busca por "contribuiçao previdenciaria"
bom jesus
MPC pede reprovação das contas de Bom Jesus e aponta R$ 2 milhões em contribuição previdenciária não recolhida
Para o MPC, a dimensão do valor não recolhido é suficiente para contribuir diretamente para a manifestação contrária à aprovação das contas
Negociação
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional.
Avaliação
Ex-presidente do INSS avalia impactos da desoneração na folha da previdência
O texto aprovado prevê a redução, de 20% para 8% da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes
inss
Projeto aprovado: municípios vão pagar contribuição previdenciária reduzida até 2027
CNM e prefeitos celebram medida que aguarda sanção do presidente da República
Relatório
TCE aponta várias falhas na gestão financeira do prefeito de Boqueirão José Marcos de Freitas
Ao todo, foram identificadas 12 (doze) falhas que vão desde obrigações legais não empenhadas até a realização de festas em situação de déficit orçamentário e o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social.
administração
MAL GESTÃO?: Com um rombo de R$ 6,5 milhões na Previdências, contas 2018 do Prefeito Luciano Cartaxo tem data para julgamento
Não recolhimento da contribuição previdenciária do empregador à instituição de previdência, R$ 6.588.330,27
Sessão
Prefeituras não recolhem contribuição previdenciária e têm contas rejeitadas pelo TCE
O TCE-PB realizou sessão ordinária, nesta quarta-feira (11), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Tribunal de Contas
Em Carrapateira, Prefeita tem menor aplicação em saúde, e despesa acima do limite com pessoal, diz TCE
Despesas com Pessoal e Encargos do Executivo Municipal acima do limite legal (54% da RCL), exclusive Contribuição Previdenciária Patronal
sertão
Prefeito de Igaracy tem Parecer contrário do TCE exercício 2018, e dívida descoberta de 105 mil
No exercício em exame, a municipalidade deixou de recolher a contribuição previdenciária do empregador ao INSS no montante R$ 105.845,77
Julgamento
TCE rejeita contas de prefeito por falta de contribuição previdenciária e não aplicação do mínimo em educação
Também rejeitada a PCA do município de Caraúbas (2015). Ainda cabem recursos.
gestão
Câmara de Poço Dantas recebe Parecer do TCE que aponta rombo de R$ 4,7 milhões na Gestão, e R$ 1,1 mil na Previdência
Não-recolhimento da contribuição previdenciária patronal à instituição de previdência, no montante de R$ 1.122.996,29.
gestão
Em Marizópolis, falhas apontam investimentos mínimos em Educação, Saúde, e aumento com pessoal, revela TCE
Despesas com Pessoal e Encargos do Executivo Municipal acima do limite legal (54% da RCL), inclusive Contribuição Previdenciária Patronal
Sentença
Ex-prefeito do interior da PB que não repassou a contribuição previdenciária é condenado por ato de improbidade
O relator da Apelação Cível nº º 0001385-13.2014.8.15.0191 foi o desembargador José Ricardo Porto, que entendeu ter havido o ato praticado pelo ex-gestor.
carro-pipa
Condenado por Improbidade, ex-prefeito paraibano também terá de devolver R$ 687 mil
Outra condenação sofrida pelo gestor foi por causa do não recolhimento da contribuição previdenciária
condenação
TCE mantém incólume decisão de condenação do ex-prefeito de Piancó por retenção de contribuição previdenciária
Conforme consta do Acórdão embargado, as máculas que deram ensejo à reprovação das contas foram o déficit financeiro e a ausência de recolhimento
dívida
Relatório aponta déficit de R$ 130 mil na contribuição previdenciária em Bernardino Batista
O Relatório de Acompanhamento de Gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, detectou que o Prefeito do Município de Bernardino Batista, Gervásio Gomes dos Santos,
advertência
Prefeito de Nazarezinho recebe advertência sobre aquisição de medicamentos, e contribuição previdenciária
Assessoria do Prefeito Salvam ressaltou que todas as advertências sugeridas pelo TCE são foram encaminhadas ao Setor Contábil competente para sanar as correições.
malta
Falha no Fundeb, Instituto, contribuição previdenciária, e aquisição de medicamento deixa Malta em alerta, diz TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, emitiu alerta ao Prefeito do Município de Malta, Manuel Benedito de Lucena Filho sobre falhas em sua administração
Geral
Pronto para ser votado, projeto causará demissão em massa no setor transportador
Reoneração da contribuição previdenciária aumenta o custo dos transportadores e terá reflexo direto na mesa do trabalhador
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