Busca por "constituiçao"
escala 6x1
Fim da escala 6x1: CACB alerta para custos nas micro e pequenas empresas
Cotait ressaltou ainda que uma alteração dessa dimensão não deveria tramitar por meio de emenda à Constituição sem um diálogo aprofundado com os setores afetados
Dados
CPL aponta a Paraíba como o 2º estado do NE e o 9° do Brasil com os melhores indicadores de segurança pública em 2026
Entre os 10 pilares do Ranking, este é o que mais depende diretamente da esfera estadual: a Constituição coloca a segurança dos cidadãos como responsabilidade central dos estados.
eleições 2026
São João esvazia Congresso e complica tramitação de PEC da escala 6×1
. Entre os temas aguardando deliberação estão a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e o Projeto de Lei Complementar que busca reduzir o preço dos combustíveis
Luto
ALPB apresenta voto de pesar pela morte do advogado Gutenberg Ventura Farias
Adriano destaca que a advocacia é uma das mais nobres funções indispensáveis à administração da Justiça, conforme reconhece a Constituição Federal.
Paraíba
MP elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação
A Nota Técnica diz que a educação foi alçada ao patamar de direito social fundamental pela Constituição de 1988 e que a efetividade desse direito demanda a existência de um sistema de financiamento robusto e permanentemente fiscalizado.
brasília
Wellington Roberto defende urgência para aprovação da PL de aposentadoria especial para ACES
O projeto tem como objetivo estabelecer critérios para concessão do benefício, previsto na Constituição Federal, considerando as condições de trabalho e os riscos enfrentados por esses profissionais no exercício das atividades
votação
Indicado por Lula ao STF é rejeitado pelo Senado
A rejeição ocorre após um processo prolongado de negociação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou cerca de oito horas e terminou com aprovação apertada (16 votos a 11)
Audiência Pública
Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU
Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ
democracia
O STF e a fronteira do equilíbrio democrático
Por esse motivo, independência e harmonia entre os Poderes, as competências de cada esfera foram delimitadas com exaustão na Constituição
Nova Ferramenta
Detran amplia transparência com nova ferramenta de consulta pública das sessões da JARI
Em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência administrativa previstos na Constituição Federal, a iniciativa foi idealizada pela Coordenação da JARI.
Debate
Audiência Pública discute criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial
A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, em Brasília (DF) e segue para análise em comissão especial, antes de ser votada em plenário.
Homenagens
Conselheiro Catão encerra trajetória no TCE-PB com discurso de gratidão e emoção ao receber a Medalha Cunha Pedrosa
Ao completar 75 anos, nesta quinta-feira (23), Catão atinge o limite de idade permitido para o exercício do cargo público, conforme prescreve a Constituição Federal.
Ação
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei de zoneamento da orla de João Pessoa
De acordo com o MPPB, a LUOS flexibilizou restrições de altura em áreas de proteção ambiental, em desacordo com a Constituição Estadual.
constituição
A Constituição e a liberdade
Recentemente, a Reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP foi dedicada à homenagem que intelectuais brasileiros
Decisão
Justiça invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso
A ação foi ajuizada pelo próprio Município de Puxinanã, que alegou usurpação de competência do Poder Executivo, afronta à Constituição Estadual e à Lei Orgânica Municipal, bem como grave risco à ordem jurídica e social, caso a norma continuasse em vigor.
anistia
O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Na democracia brasileira, entretanto, o direito de defesa é garantido pelo ordenamento jurídico processual, conforme elucidado pelo Ministro Fux
Bayeux
Ministério Público ajuíza ação contra município paraibano para anular contratos com advogados
A situação viola os artigos 37, incisos V e IX, e 132 da Constituição Federal e configura burla à regra constitucional do concurso público, à legalidade e à moralidade administrativa.
Proposta
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Emenda à Constituição será promulgada no próximo dia 9.
Investigação
Justiça determina reconstituição de chacina que envolve seis policiais na Paraíba
A reconstituição ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e contará com a presença dos investigados e de outros policiais que chegaram ao local após os disparos.
Aprovado
Avança na Câmara Projeto do deputado Wilson Santiago que presta homenagem ao Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa
A matéria segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), última etapa antes de ir ao plenário.
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