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joca claudino
Ex-prefeita de Joca Claudino, condenada em processos judiciais, é conduzida pela PM nesta quinta-feira
Segundo as informações apuradas, Lucrécia já cumpria pena sob monitoramento por tornozeleira eletrônica
Após Petição
Moraes concede regime semiaberto a ‘Débora do Batom’, condenada pelos atos de 8 de Janeiro
A progressão atende a um pleito apresentado pela defesa em maio.
Operação
Mulher condenada a 9 anos por assalto violento a joalheria é presa na capital
A captura foi efetuada por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de João Pessoa, que localizaram a foragida durante diligências de campo.
Captura
PM cumpre mandado e prende mulher condenada por tráfico de drogas em Cajazeiras
Após a formalização da captura no local, a conduzida foi encaminhada à Delegacia do Grupo Tático Especial (GTE) de Cajazeiras.
Plenário
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana.
Captura
Condenada por tráfico de drogas é presa pela PM perto do Fórum de Patos
Diante do constatado, a detida foi conduzida sem o uso de algemas para a Delegacia de Polícia Civil de Patos. Ela permanece custodiada à disposição do Judiciário para o cumprimento da determinação legal.
Mandado
Força Tática localiza e prende mulher condenada por tráfico no Jardim Brasília, em Sousa
Diante dos fatos, a acusada recebeu voz de prisão imediata e foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Sousa para os procedimentos legais de praxe.
DHPP
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra mulher condenada por homicídio qualificado
A captura ocorreu na região do Aluízio Campos, em Campina Grande.
Improbidade Administrativa
Ex-prefeita de Boa Ventura é condenada por esquema de “funcionários fantasmas”
O desembargador relator, Horácio Ferreira de Melo Júnior, destacou a ausência total de provas documentais, como relatórios ou assinaturas, que comprovassem o trabalho dos envolvidos.
Prisão
Polícia Militar prende mulher condenada por tráfico de drogas em Teixeira
Após a abordagem, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira.
Ocorrências
PRF prende mulher condenada por tráfico de drogas e detém condutor embriagado após perseguição
Ações distintas em São Mamede e Esperança resultaram no cumprimento de mandado judicial e na detenção de condutor em estado de embriaguez.
Danos Morais
Empresa Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de recurso inominado oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Capital.
Rejeição
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar.
Chamas
Homem é preso por incendiar e destruir casa na cidade de Sousa
Não houve registro de feridos, mas a estrutura da casa foi condenada devido aos danos severos sofridos durante a queima.
Cobrança ilegal
Energisa é condenada a ressarcir consumidores de energia solar
Ação civil pública proposta pelo MPPB é julgada procedente e distribuidora também é condenada a pagar danos morais coletivos
Prisão
Condenada por tráfico de drogas é capturada pela Polícia Civil em Pombal
Após ser capturada, a mulher foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Pombal, onde permanece à disposição do Judiciário e deve passar por audiência de custódia antes de ser transferida para o sistema prisional.
Ordem Judicial
Em Coremas, Polícia Militar prende mulher condenada por Tráfico de Drogas
A mulher cumpria pena, em liberdade, por uma condenação de Tráfico de Drogas.
Ação
Justiça condena plano de saúde a fornecer home care e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A negativa da Unimed foi justificada com base em critérios técnicos de um protocolo privado da ABEMID, que considerou desnecessário o serviço de home care e recomendou apenas a presença de cuidador informal.
Justiça
Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria
No voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, foi ressaltado que a AAPEN não apresentou qualquer comprovação de que o aposentado autorizou a realização dos descontos em seus proventos.
Prisão
Polícia Civil prende mulher acusada de praticar tráfico de drogas e sequestro relâmpago
Pelo crime de roubo, ela foi condenada a seis anos de reclusão em regime semiaberto.
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