Busca por "concessoes"
Decisão
TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado
O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.
Empreendedorismo
João Azevêdo autoriza concessões de crédito do Empreender e destaca importância de investimentos para geração de emprego e renda em Campina
A solenidade ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
Infraestrutura e Economia
Brasil investe R$ 79 bilhões em modernização portuária e hidroviária; saiba mais
Iniciativas como o Tecon Santos 10 e a ampliação das concessões hidroviárias visam aumentar a competitividade e sustentabilidade do setor de transportes no país
Redução
Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano
Dados de abril foram divulgados hoje pelo Banco Central.
Recursos
MIDR vai investir mais de R$ 17 bilhões em projetos de bioeconomia, infraestrutura e obras hídricas na Amazônia Legal
Recurso será aplicado na implementação de infraestruturas de escoamento, obras hídricas, modelagens de concessões e parcerias, pesquisas e inovação.
brasília
Pedido do PT para concessão de TV própria enfrenta obstáculos legais, segundo o Ministério das Comunicações
O jornalista Eduardo Barreto apontou que atualmente existe uma fila de 2.665 solicitações para concessões educativas de TV no Brasil
Ação
Operação da PF combate fraudes previdenciárias no Rio Grande do Norte
As investigações comprovaram irregularidades em diversos benefícios, além do vínculo entre um servidor do INSS responsável pelas concessões fraudulentas e um homem que se identificava falsamente como advogado.
pescadores
Jutay levanta preocupação com a Fábrica de Ração de beneficiamento de Tilápias em Bananeiras, e do Gelo na Paraíba; Vídeo
Outra preocupação que também o Parlamentar esteve durante Agenda em Brasília foi o vencimento das concessões das Fábricas de Gelo no Estado
Prioridades
MDR investe em parcerias para captar recursos privados para obras de desenvolvimento regional
Com apoio da Pasta, foram realizadas mais de 30 concessões de serviços nas áreas de saneamento e iluminação pública. Também foi criado fundo para apoiar elaboração de projetos de concessão e PPP.
Dados
Saneamento Básico: população atendida pela iniciativa privada cresce 45%
Em meados de 2020, as concessões privadas estavam presentes em menos de 6% dos municípios. Atualmente, elas já operam em 509 cidades, ou seja, mais de 9% do total.
Pesquisa
Paraíba é 3º Estado do Nordeste em Índice de Transparência e Governança Pública
A avaliação também sugeriu melhorias como ampliação de detalhamento nos dados de emendas parlamentares, obras públicas e concessões de crédito e financiamento.
Investimento
Força-tarefa da AGU atuará em 129 leilões previstos para 2021
Objetivo da equipe é conferir segurança jurídica a concessões de infraestrutura que devem atrair R$ 370 bilhões em investimentos para o país.
brasília
Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais
Plenário do STF declarou inconstitucional leis de SC e MS que estipulavam obrigações às concessionárias de energia, telefonia e água e esgoto
município
Projeto que aguarda votação no Plenário da Câmara pode facilitar concessões em municípios pequenos
Texto cria mecanismo simplificado para construção de creches, por exemplo, e estabelece prazo máximo de 120 dias para aval de tribunais de conta
PPI
Florestas entram em lista de concessões à iniciativa privada
Carteira do PPI tem agora 134 projetos e 12 políticas prioritárias
taxistas
MPF recomenda que prefeitura de Guarabira regularize concessões de licenças de táxis
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou levantamento do ano de 1981 a 2017, tendo o maior número de concessões ocorrido entre 2005 e 2012.
Nordeste
Secretários paraibanos participam de painéis em Fórum da Abdib
Palestrante do painel PPPs e concessões do Nordeste.
NA TRIBUNA
Veneziano quer rígido acompanhamento das obrigações de empresas e consórcios que assumam concessões no Brasil
À tarde, Veneziano voltou a falar sobre o assunto, em discurso na Tribuna do Senado.
Requerimentos
Veneziano assina CPI de Brumadinho e apresenta projeto que torna mais rígidas as concessões de atividade mineral no país
Segundo Veneziano, os trabalhos da CPI de Brumadinho ajudarão a criar sugestões para aperfeiçoar a legislação e a fiscalização sobre o setor de mineração.
Ex-governador do Paraná
Preso na Lava Jato, Beto Richa é solto após decisão do presidente do STJ
Ex-governador do Paraná estava preso desde sexta-feira (25) em uma operação que apura supostas fraudes na gestão de concessões de rodovias no estado.
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Destaques
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Artigos
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