Busca por "comunidades pesqueiras"
Salvaguarda costeira
Comunidades pesqueiras da Paraíba ganham reforço legal contra especulação imobiliária
O órgão acompanha os impactos de alterações normativas sobre o benefício e atua para assegurar a participação social, a regularização territorial e a proteção dos territórios pesqueiros tradicionais.
Projeto
Lei de Jutay cria Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal
Para o deputado Jutay Meneses, a medida representa um avanço significativo para o fortalecimento econômico e social das comunidades pesqueiras.
Lei
Assembleia aprova projeto de Jutay que cria a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal
De acordo com o deputado Jutay Meneses, a medida representa um avanço significativo para o fortalecimento econômico e social das comunidades pesqueiras.
Encontro
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais
Agenda Pela Paraíba
Deputado Jutay Meneses visita colônia de pescadores em Igaracy e discute melhorias para a pesca artesanal
A visita reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento das comunidades pesqueiras e a busca por iniciativas que valorizem o trabalho dos pescadores, garantindo melhores condições para a atividade e contribuindo para o crescimento econômico local.
Semana Estadual
No Dia da Aquicultura, Jutay defende plano de recuperação do setor no pós-pandemia
Jutay lembra que o surgimento da pandemia de covid-19 no Brasil agravou ainda mais as condições de sobrevivência das comunidades pesqueiras.
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