Busca por "comarca de campina grande"
Laço Azul 4
PF combate abuso sexual infantojuvenil durante Operação no interior da Paraíba
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Laço Azul 3
PF prende investigado por crime de abuso sexual infantojuvenil, no interior da PB
Ação cumpriu um mandando de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Ação
PF deflagra a quinta fase da operação kori em Campina Grande
A ação operacional consistiu no cumprimento de 01 mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.
Justiça
Terceira Câmara rejeita pedido de indenização por atraso de voo e perda de conexão
O Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande julgou improcedente o pedido inicial, entendendo que embora restasse comprovado o fortuito interno com o atraso do voo, não foram comprovados os danos morais sofridos.
Decisão
Justiça determina posse de novo presidente do Campinense
Como o clube da Bela Vista não possui Conselho Deliberativo no momento, vai caber ao Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande receber a posse do agora ex-mandatário e empossar Torreão.
Solidariedade
Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$50 mil ao Rio Grande do Sul
Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil.
Encontro
Judiciário, MP e Polícia Civil debatem Protocolo Forense em depoimentos e escutas especiais
O encontro contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, da promotora de justiça Adriana França e das delegadas da Polícia Civil Cassandra Duarte e Renata Matias.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica
O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande.
Evento
Alienação Parental: Juiz explica conceito e formas de identificação
O Poder Judiciário Estadual com o objetivo de orientar a população, por meio do juiz titular da Vara Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, explica os trâmites legais que envolvem a alienação parental.
Justiça
Terceira Câmara mantém condenação de concessionária em danos materiais e morais
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0805148-06.2016.8.15.0001, oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
solidariedade
Morre a Genitora do Ex-prefeito de Santa Cruz aos 97 anos nesta sexta-feira
Dona Donita era também Mãe do Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, que atua na Comarca de Campina Grande
Condenação
Companhia aérea pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo
O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Poder Judiciário
“O serviço extrajudicial é um braço forte do Poder Judiciário”, diz presidente da Anoreg-PB
“Atendemos ao convite feito à diretoria pela Corregedoria-Geral de Justiça com imensa satisfação”, afirmou Carlos Ulysses Neto.
Diário Oficial
Correição na Comarca de Campina Grande começa nesta segunda-feira
O edital da correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 25 de julho de 2022. Já a dinâmica e orientações de trabalho foram definidas em reuniões preparatórias realizadas na Corregedoria esta semana.
Buscas
‘Acesso Seguro’ detecta 55 mandados de prisão de usuários que buscavam serviços nos fóruns
O Fórum da Comarca de Campina Grande aparece com 22 identificações de mandados de prisão, sendo a unidade com o número mais significativo de mandados.
Decisão
Júri de integrante de facção criminosa em Belém é deslocado para Campina Grande
De acordo com a decisão, o júri popular será deslocado para a Comarca de Campina Grande.
Culpa da vítima
Concessionária não pode ser responsabilizada por descarga elétrica
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0812475-60.2020.8.15.0001, oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Justiça
Mantida condenação de banco que realizou descontos indevidos em conta de aposentada
O caso é oriundo do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande e teve a relatoria do Desembargador Oswaldo trigueiro do Valle Filho
Condenação
Segunda Câmara condena concessionária de energia por danos morais
O caso é oriundo do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Sem Culpa
Terceira Câmara considera que apresentação antecipada de cheque não configura dano moral
O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, envolve a apresentação antecipada de cheque pós-datado
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