Busca por "cobrar"
João Pessoa
Denúncia leva TCE a cobrar explicações da Câmara de João Pessoa sobre recolhimentos previdenciários
A determinação consta no Processo nº 00814/26, na subcategoria Denúncia, referente ao exercício de 2025, tendo como gestor interessado Dinho Dowsley
Investimentos
Conquista do mandato de Júnior Araújo, obra da adutora de Divinópolis avança em ritmo acelerado
Para Júnior Araújo, acompanhar a execução de perto é uma forma de manter a população informada e cobrar que cada etapa siga avançando.
Violência
Mulher é agredida com martelada na cabeça ao tentar cobrar dívida em Paulista
O caso deverá ser acompanhado e investigado pela Polícia Civil para apurar a motivação e localizar o agressor.
Alerta
Criminosos usam nomes do TJPB e do Procon-JP para cobrar pagamentos via Pix de consumidores
A orientação das autoridades é para que nenhuma quantia seja repassada, ressaltando que nem o Procon-JP nem o TJPB fazem contato telefônico cobrando valores para a mediação de litígios.
Lamentável
NA PB - Família é expulsa de casa por facção após homem cobrar respeito por assédio contra esposa
De acordo com relatos, os suspeitos invadiram o imóvel logo após o confronto verbal, revirando pertences e proferindo ameaças de morte para garantir que a família abandonasse a comunidade.
Investigação
Cuidador é preso após ocultar morte de idoso para cobrar aluguéis em Pombal
Embora o investigado tenha declarado o óbito apenas no dia 17, o laudo pericial confirmou que a morte ocorreu entre os dias 14 e 15.
Colegiado
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.
Direito do aluno
Procon alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma, em JP
As faculdades tem, ainda, o dever de registrar os diplomas que expedirem, nos termos do artigo 48, parágrafo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Justiça
Empresário é condenado por homicídio qualificado em Campina Grande após ação do MP
O crime aconteceu após a vítima cobrar do ex-empregador o pagamento de dias trabalhados. O réu efetuou três disparos contra a vítima.
Investigações
DHE prende casal e apreende adolescente suspeitos de tentativa de homicídio
Após recobrar a consciência, a vítima foi ouvida e confirmou as informações levantadas em campo.
Demandas da População
Ministro Público convoca audiência pública urgente para discutir crise hídrica em Pedra Lavrada
Também deverá cobrar da Cagepa um cronograma concreto e auditável para a revitalização completa da infraestrutura de abastecimento no município.
Lei Estadual
Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações
Decisão da Justiça suspende Lei estadual que proibia a cobrança pelo uso de instalações públicas ou privadas que atuam na Paraíba por profissionais de saúde e educação física.
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente
reunião
Prefeito reage a desabafo de vereadores e convoca reunião para resolver crise interna
Durante o reunião com os secretários nesta quarta-feira (07), Helder teria sido enfático ao cobrar mais diálogo e respeito institucional
cãmara federal
Anistia do 8 de janeiro e PEC do foro: Hugo Motta terá semana decisiva na Câmara
O tema voltou a ganhar força após a oposição, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cobrar a votação imediata da proposta
conde
Câmara de Conde leva ao MP e à DRACO denúncia de tentativa de sabotagem no Carnaval
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e em portais de notícias, levando a Câmara Municipal a se posicionar e cobrar providências
Esclarecimentos
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês
bom jesus
Educação em Bom Jesus: TCE alerta para baixo desempenho nas escolas municipais
A iniciativa do TCE-PB visa não apenas cobrar ações imediatas, mas também orientar a gestão municipal na adoção de políticas públicas
Medidas
MP ajuíza ação para cobrar Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Ação 0808444-97.2024.8.15.0181 foi proposta pela 2ª promotora de Justiça de Guarabira, Nathália Ferreira Cortez.
energisa
Tribunal proíbe Energisa de cobrar ICMS retroativo e de interromper fornecimento de energia na PB
O magistrado argumentou que a cobrança retroativa foi feita de maneira unilateral pela Energisa
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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