Busca por "cobrança de taxa"

Prazo

Dívidas no programa Desenrola podem ser negociadas nos Correios

Atendimento será feito sem cobrança de taxas ou custos adicionais.

07/03/2024 10:45 Ler Matéria

São Sebastião de Lagoa de Roça

Lei municipal que proíbe a cobrança de taxa de religação é julgada inconstitucional

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814922-87.2021.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado.

01/12/2023 12:00 Ler Matéria

Ação Penal

MPF denuncia quatro pessoas por envolvimento em fraudes em empresa de ‘proteção veicular’ na Paraíba

Todos respondem por gestão ilegal e temerária de instituição financeira, publicidade falsa e indevida cobrança de taxa

06/06/2023 18:27 Ler Matéria

Prazo

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023.

26/09/2022 16:00 Ler Matéria

Catolé do Rocha

Lei que proíbe cobrança de taxa pela instalação do primeiro hidrômetro é declarada inconstitucional

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, da relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

16/03/2022 19:27 Ler Matéria

Unanimidade

4ª Câmara mantém decisão que condenou banco a indenizar cliente por cobrança de taxa indevida

Com a decisão, a instituição bancária ainda restituirá em dobro, os valores cobrados nos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação

01/07/2021 17:30 Ler Matéria

Lei

Projeto proposto por Wilson Filho proíbe cobrança de taxa por emissão de carnês ou boletos na Paraíba

Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.

01/06/2021 16:50 Ler Matéria

Decisão

Lei que proíbe cobrança de taxa de religação em Serra Branca é julgada inconstitucional

A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

01/10/2020 17:29 Ler Matéria

Projeto de Lei

Assembleia aprova gratuidade em estacionamento de shoppings e centros comerciais

Uma emenda aprovada, de autoria do deputado Wilson Filho, que também relatou a matéria, estabelece tolerância de até 20 minutos sem a cobrança de taxa.

12/06/2019 16:15 Ler Matéria

Consumidores

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

01/12/2018 09:00 Ler Matéria